Uma análise da obra “O Cortiço” à luz dos determinismos de Gould

REVISTA SOCIOLOGIA JURÍDICA – ISSN: 1809-2721

Número 16 – Janeiro/Junho 2013

Uma análise da obra “O Cortiço” à luz dos determinismos de Gould

An analysis of the book “O Cortiço” the light of the Gould’s determinism

Jessica Hind Ribeiro Costa – Mestranda em Direito Privado pelo Programa de Pós-Graduação da UFBA. Pós-graduanda em Responsabilidade Civil –  Universidade Estácio. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Assessora Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

E-mail: jhrcosta@yahoo.com

Sumário: Resumo – 1. Introdução – 2. Resumo da obra – 3. As diversas formas de determinismo na obra de Gould – 3.1. Biológico – 3.2. Social – 3.3. Genético – 4.  Conclusão – 5. Referências Bibliográficas.

Resumo: O presente trabalho visa à desconstrução do paradigma dominante na seara da metodologia da pesquisa. O texto se propõe em analisar a obra literária “O Cortiço”, de autoria de Aloísio Azevedo, estabelecendo seus argumentos deterministas à luz da obra a Falsa Medida do Homem, de Sthephen Jay Gould, os quais devem ser necessariamente superada. Esta superação pressupõe a desconstrução do modelo científico vigente em detrimento de um novo paradigma reflexivo e transdisciplinar da pesquisa.

Palavras-chave: Metodologia da pesquisa. Determinismo. “O Cortiço”. Transição paradigmática

Abstract: The present work aims to deconstruction of the dominant paradigm in the harvest of the research methodology. The text aims to analyze the literary work “The Slum”, authored by Aloisio Azevedo, establishing the deterministic arguments in light of the work to False Measure of Man Sthephen of Jay Gould, which must necessarily be overcome. This requires overcoming the deconstruction of the prevailing scientific model rather than a new paradigm reflective and transdisciplinary research.

KEYWORDS: Research methodology. Determinism. “The Slum”. Paradigmatic transition.

  1. INTRODUÇÃO

Tornou-se perceptível, nas ciências em geral, inclusive no campo jurídico, um movimento constante pela busca de uma especialização – leia-se, pequeno fragmento do conhecimento produzido. Ocorre que esta busca restritiva infinita, pelo que se observa atualmente, esbarrou na necessidade de se observarem conceitos outrora abdicados, por se tratarem de conceitos eminentemente genéricos e que não teriam o caráter de conceito científico aos olhos dos novos produtores do conhecimento.

Fundamental, assim, caminhar no sentido inverso. A produção científica deve ser enxergada da forma mais ampla possível, com maiores intersecções entre as disciplinas criadas. O novo cientista deve ocupar-se de construir pontes, ao invés de levantar muros[1]. Mas não é só. Deve-se recorrer para além das disciplinas estanques da ciência, no intuito de buscar a transposição dos obstáculos criados ao longo do tempo[2]. É este o objetivo do presente trabalho. À luz de uma análise do determinismo social, salientando a importância da Literatura – haja vista que o ponto de partida para o presente trabalho encontra-se na obra “O Cortiço” de Aloísio Azevedo – pretende-se demonstrar que se torna cada vez mais elementar a ruptura de paradigmas já determinados.

Neste sentido, interessante começar pelo que se quer romper. O cantor baiano Caetano Veloso na canção Haiti canta que: “E pobres são como podres e todos sabem como se tratam os pretos.”. E esse simples verso que alia pobreza, negritude e podridão é o retrato do determinismo presente na literatura e no cotidiano brasileiro.

Por fim, se propõe a superação desta ideia ao fim do estudo da obra de Aloísio de Azevedo e dos determinismos sociais à luz do estudo do filósofo Stephen Gould.

  1. RESUMO DA OBRA

Para que se possa desenvolver o trabalho e atingir o fim aqui buscado, antes mesmo de apresentar as diversas formas de determinismo social que podem ser verificadas nos estudos de alguns ramos científicos, é necessária uma breve explanação acerca da obra literária central, desde já destacando o recorte pretendido. Por óbvio, não será feita observação minuciosa do acontecimentos pelo risco de desvirtuamento que não se pretende incorrer.

“O Cortiço” foi escrito por Aluísio Azevedo, no fim do século XIX (mais especificamente, em 1890), e marcou o início da escola literária denominada de Naturalismo. A corrente naturalista era voltada à abordagem dos temas com a tentativa de representação fiel da realidade social, buscando no contexto social e no fator da hereditariedade a justificativa para os fatos e perfis dos personagens. Isto muito se verá na obra em destaque.

O início do romance coloca em destaque o personagem João Romão. Isso porque era dele o cortiço em que ocorreriam todos os acontecimentos posteriores e, talvez para dar destaque à forma já desvirtuada do nascimento do estabelecimento (marcada pela ganância e avareza do proprietário), o autor ocupa-se em apresentar este comerciante português.

João Romão iniciou a sua riqueza em decorrência da herança de um mercadinho. A partir dele, começa a sua ascensão social. Todavia, esta ascensão dá-se à base da exploração dos trabalhos de Bertoleza, a quem enganara falsificando uma carta de alforria e, também, abstendo-se de qualquer gasto com luxo, investindo, apenas, em algo que poderia trazer-lhe benefício econômico no futuro.

O rápido enriquecimento de João Romão desperta a inveja de Miranda, seu vizinho, também português, que é casado com Estela e que, em decorrência deste laço matrimonial, mais especificamente, do dote que patrocinou a união, é rico, ocupando a alta classe na sociedade, chegando, inclusive, a ganhar o título de nobre. O seu casamento com Estela não passa de um jogo de interesses, ganhando destaque a ausência de amor entre ambos e o interesse meramente patrimonial que existia.

Um fator curioso da obra dá-se, pois, no momento em que João Romão começa a enriquecer bastante e passa a retribuir a inveja de seu vizinho Miranda, em razão deste ter o título de nobre, o que leva João a querer casar-se com a filha de seu compatriota.

Um dos investimentos feitos por João Romão é a construção de uma pedreira, que se encontra em terreno vizinho. A importância desta pedreira é a chegada do personagem Jerônimo. Este será o primeiro personagem que mais drasticamente sofrerá as influências do meio e demonstrará o determinismo social que acompanha a obra.

Jerônimo era português e fora contratado por João Romão para ocupar o cargo de supervisor da pedreira, vindo a residir no cortiço com a sua esposa Piedade e a sua filha. Era um trabalhador exemplar, tendo suas qualidades bastante enaltecidas pelo autor, a fim de que seja inquestionável a sua transformação tanto no campo pessoal, quanto no profissional. Inicialmente, era forte, disposto e honesto. Ao fim da narrativa, ganha as característica da brasilidade, tornando-se malandro e preguiçoso.

O que marca a grande transformação sofrida por Jerônimo é a sua paixão por Rita Baiana, brasileira, sensual e que atrai as atenções dos homens, despertando neles a libido. Isto pode levar à conclusão de que Rita Baiana representaria o fruto proibido, pois, enquanto não havia a relação de Jerônimo com ela, a vida dele era “perfeita”: trabalhador exemplar, bem casado, bom pai, bom marido e que estava encaminhando-se para alcançar o sucesso profissional com a ascensão pessoal e financeira. Todavia, após se envolver com a brasileira, a sua vida entra em colapso. Ele cai em desgraça. Torna-se desonesto, preguiçoso, alcoólatra e termina por perder o capital que havia acumulado após abandonar a sua esposa e filha.

Por fim, para os fins que este trabalho pretende, é imprescindível a apresentação da personagem Pombinha.

Ela é apresentada com beleza angelical, linda, e extremamente correta. Era muito querida por todos que moravam no cortiço, porque ela escrevia as cartas para os seus familiares, bem como as lia para os seus vizinhos. Além disso, lia o jornal diário para todos e tinha a vida extremamente regrada e casta: frequentava a igreja, não detinha qualquer vício e tinha um noivo. Tal qual uma rosa em um lamaçal, Pombinha era a demonstração de que qualquer pureza haveria de ser substituída pela lascívia e desregramento que acompanhada a vida das pessoas do cortiço.

O destino, então, ocupou-se de corromper a última esperança do cortiço. A figura de Leónie é a responsável pela transformação radical da personagem. Após convencer Pombinha e a sua mãe de visitá-la, a prostituta Leónie faz pombinha beber vinho e, em seguida, tem uma relação sexual com a virgem do cortiço. Este será o marco transformador de Pombinha no enredo da obra, pois esta passa a ser prostituta com Leónie, mergulhada em todo o mar de pecados e desvirtuamentos que acompanham a sociedade de classe baixa do cortiço.

A partir destas considerações preliminares, é possível dar início ao tema propriamente almejado neste trabalho. Essencial, pois, tratar sobre o determinismo e, mais especificamente, o enfoque dado pelo filósofo Stephen Jay Gould.

  1. AS DIVERSAS FORMAS DE DETERMINISMO NA OBRA DE GOULD

O êxito das teorias científicas, levou o cientista francês Marquês de Laplace, no início do século XIX, a argumentar que o Universo era completamente  determinista. Em decorrência desta máxima sugeriu que devia haver um conjunto de leis científicas que permitisse predizer tudo o que aconteceria no Universo. Por exemplo, se conhecêssemos as posições e velocidades do Sol e dos planetas em determinado momento, podíamos usar as leis de Newton para calcular o estado do sistema solar em qualquer outro momento. Embora, o determinismo parece bastante apropriado às ciências exatas, Laplace passou a admitir que haviam leis semelhantes que governavam tudo, incluindo o comportamento humano[3].

Assim, uma série de determinismos de descortinaram tentando explicar as mais diversas características e comportamentos humanos. Assim, duas máximas refletiram as principais correntes deterministas. A ideia de que o homem tem suas condições definidas desde o nascimento e a noção de que o indivíduo decorre do meio em que vive. Ambos terminam por fundamentar a crença de uma sociedade desigual, cunhada em elementos que justificam a diferença e a hierarquia dos grupos humanos.

No entanto, importante iniciar o estudo dos determinismos e das pseudociências a partir da seguinte reflexão:

“Terá havido no mundo alguma sociedade realmente igualitária na qual os homens desfrutassem de maneira semelhante os bens e as oportunidades da vida social? Parece que não. As evidências históricas mostram que a cultura humana esteve sempre intimamente ligada, desde os seus primórdios, à idéia da distinção e da discriminação entre grupos sociais. Mesmo nas sociedades mais homogêneas e simples existiam diferenças de sexo e idade atribuindo aos grupos assim discriminados funções diferentes, certa parcela de poder, determinados direitos e deveres. A partir de então nas sociedades que foram se tornando mais complexas, os membros não tinham igual acesso a certas vantagens, como, por exemplo, o poder de decisão e a liberdade. O patriarcado existente nas mais remotas civilizações, garantindo aos homens o poder sobre a família e seus bens, demonstra que a igualdade é, antes de mais nada, uma utopia, um ideal ainda não vivido pela humanidade”[4]

Neste sentido, muitos estudiosos se dedicaram a estudar posicionamentos contrapontos, sendo que parte deles se dedicaram a fundamentar as teorias deterministas, e outros a desconstruí-las. Stephen Jay Gould  foi um paleontólogo e biólogo evolucionista. Importante autor no que diz respeito à história da ciência. Como escritor, este adotou o segundo grupo de pesquisadores, lutando contra a opressão cultural, e, principalmente, contra a pseudociência legitimadora do racismo.

Uma das suas principais obras é “A falsa medida do Homem”, que se dedica a mostrar que todas as “comprovações científicas” da inferioridade de raças e povos na verdade são apenas fruto da aspiração dos cientistas em comprovarem seus pontos de vista – leia-se preconceito.

Isto porque, no âmbito dos argumentos deterministas as conclusões já são preestabelecidas, e os cientistas se dedicavam apenas a procurar provas que  defendam sua tese assim como um advogado que defende uma tese, dedicando-se a encontrar argumentos que corroborem para a sua acusação ou defesa. A pseudociência determinista trata-se, pois, conforme restará comprovado, de uma “ciência advocatória” uma vez que é nítida a sua tendência a defender as suas conclusões racistas com base em supostos fundamentos científicos.

3.1     BIOLÓGICO

O determinismo biológico se alicerça na noção de raça, atribuindo aos indivíduos características que os definiriam como membros de um grupo racial específico. Esta teoria, além de fazer distinção entre as raças, se incorporou do argumento evolucionista[5] para estabelecer uma hierarquia entre elas.

O principal expoente da Teoria Evolucionista foi Charles Darwin, que introduziu o conceito seleção natural para explicar a evolução das espécies. Para Dawin, a mudança evolutiva ocorre quando modificações genéticas (nas estruturas físicas) melhoram a capacidade do indivíduo de sobreviver e reproduzir-se, sendo essas mudanças passadas adiante[6].

Esta teoria é amplamente aceita no âmbito científico, restando pacificada a sua aplicabilidade no que tange a evolução das populações de animais, haja vista que foi submetida a uma série de testes e comprovações. É a teoria adotada pois em quase todas as escolas, sendo geralmente confrontada com a teoria evolucionista proposta por Lamarck, que se baseava na ideia de herança dos caracteres adquiridos, e a esta considerada superior.

Por óbvio, se tratando do mundo animal, estes cientistas que pesquisavam a noção de evolução se utilizavam da noção e do conceito de raça. Ocorre que, neste período as ciências sócias, que já tinham se incorporado deste conceito, tomaram novo fôlego para continuar difundindo sua concepções racistas aplicadas aos seres humanos.

“Algumas publicações periódicas versaram o tema (raça), e a ideia de que a raça entrou numa nova fase da carreira. Mas ainda faltava qualquer coisa. As ideias evolucionistas eram lugar-comum antes de 1859, quando Darwin explicou como se operava, na realidade, o processo evolutivo. As filosofias raciais estavam muito espalhadas, mas faltava-lhes uma explicação satisfatória para a superioridade de umas raças sobre a outras.”[7]

A partir da incorporação do discurso do Darwinismo Social, determinados fatores, como por exemplo, constituição física e deformações corporais passaram a ter o condão de influenciar decisivamente sobre a personalidade do indivíduo. Importante destacar, que apesar de muitas sociedade terem se utilizado deste discurso, a significação social de uma característica física era culturalmente. Diferentes culturas atribuem diferentes significados aos atributos físicos, valorizando e depreciam determinados caracteres como cor da pele e volume corporal[8].

Geralmente, nas culturas ocidentais a noção do preconceito de cor foi amplamente difundida, sendo em regra atribuída uma condição de inferioridade aos indivíduos de cor preta. Esta realidade foi amplamente difundida pela literatura, estando presente também no Cortiço. Uma passagem que deixa explícito esta noção de que a raça branca seria superior pode ser encontrada no seguinte excerto, que se refere a relação d Bertoleza com João Romão:

“Ele propôs-lhe morarem juntos e ela concordou de braços abertos, feliz em meter de novo com um português, porque, como toda cafuza, Bartoleza não queria sujeitar-se a negros e procurava institivamente o homem numa raça superior a sua”.

Um ramo das ciências sociais que incorporou estes argumentos científicos para estudar os seres humanos foi a Antropologia. Esta disciplina tem pelo menos trê ramos principais, quais sejam: a Antropologia Geral, a Antropologia Social e a Antropologia Biológica. Esta última estuda o homem enquanto ser biológico, analisando detidamente suas características físicas e sua carga genética, definindo o seu percurso evolutivo. Fazem parte desta seção antropológicas as  famosas medições de crânios e esqueletos, que tinham por objetivo estabelecer sinais diacríticos que pudessem servir como diferenciadores das ‘raças’ humanas[9] .

Destacou-se no âmbito jurídico a Teoria do Criminoso Nato, de Cesare Lombroso, que tinha por fundamento os argumentos antropométricos — particularmente craniométricos — destinados a justificar a classificação hierárquica das raças e a condição inata de criminoso dos delinquentes. Lombroso buscava encontrar estigmas simiescos em indivíduos como forma de justificar o delito, partindo do pressuposto de que para estudar o crime seria “preciso culpar (e estudar) a vítima, não seu ambiente”[10].

Felizmente, como iremos ver com mais atenção adiante, a noção de raça humana está superada, sendo absurdo pretender tirar do conceito qualquer implicação de caráter sócio-cultural com a mesma cientificidade como se fazia antigamente.[11]

3.2 SOCIAL

O determinismo social se fundamenta em uma série de argumentos que definiriam a personalidade e a condição do indivíduo, dentre eles pode-se destacar a questão econômica – acesso a recursos, a geográfica – local de nascimento e o nível socioeconômico. Sendo estes, elementos determinantes do comportamento humano.

Assim, o elenco do Cortiço contempla as classes sociais brasileiras menos abastadas. Assim, a obra retrata a grande massa das classes oprimidas, principalmente negros e mulatos, moradores das favelas e periferias das cidades. Estas pessoas são representadas nas figuras dos habitantes daquele ambiente descrito como responsável por corromper as pessoas, animalizando-as inclusive.

Neste sentido, o cortiço atua inclusive como personagem, na medida em que é o assinalado como responsável direto pela condição de miserabilidade daqueles indivíduos. A convivência com as pessoas ali residentes, e com o meio de “insalubridade” ali narrado acaba por corromper as duas figuras que se destacavam em meio ao “lamaçal” representado, Pombinha e Jerônimo.

Esta condição de inferioridade está relacionada, assim como no determinismo biológico, com a noção de hierarquia entre os indivíduos. No entanto aqui, a hierarquia que se apresenta tem como fundamento as classes sociais a que estão adstritos os personagens. Aqueles de maior condição financeira, João Romão e Miranda, se destacam dos demais, fazendo inclusive questão de demonstrarem a sua superioridade no ambiente em que vivem.

Esta desigualdade dos componentes do Cortiço refletem a disparidade social existente na maioria das sociedades ou grupos. A ideia de “todos são iguais perante a lei” não passou, até aqui, de um generoso projeto, realizado apenas parcialmente nas conquistas liberais e assegurado apenas formalmente pela lei[12]. Machado Neto afirma que “todas as sociedades até hoje conhecidas apresentam o fenômeno eminentemente político da hierarquia. Todas elas estão internamente divididas, pois, em estratos”[13].

“O termo ‘estratificação’ é utilizado na geologia para indicar a estrutura das rochas que são compostas por diversas camadas ou estratos” [14]. As ciências sociais incorporaram este termo para indicar que a sociedade se divide em camadas situadas em diferentes planos, constatando-se um fenômeno de ou hierarquização das camadas sociais estabelecidas.

Conforme já dito, a estratificação social se caracteriza pela sobreposição hierárquica de camadas sociais. A depender da importância e da transparência com as quais as sociedades se estratificam pode-se estabelecer três categorias de estratificação: a) castas; b) classes e; c) estamentos. Estas serão explicadas a seguir explicadas pelo sociólogo Adelino Brandão[15].

A casta é uma camada social de caráter hereditário, cujos membros possuem determinadas características que os identificam como grupo, como por exemplo, adotam a mesma religião ou exercem as mesmas profissões. As castas se incorporam com o nascimento e apenas delas de libertam com a morte.

Já as classes são formadas pelo conjunto de pessoas que se encontram na mesma posição no que pertine ao poder ou prestígio econômico e político dos indivíduos que as “habitam”. O autor destaca a ideia de Ginsberg, para quem uma classe social se caracterizaria pela fonte de renda, formadas assim pelas pessoas que ocupam a mesma posição no processo de produção formam uma classe.

Já os estamentos se referem a camadas sociais semelhantes as castas, porém menos fechadas, haja vista que não obrigam o sujeito a nela entrar apenas pelo nascimento e a permanecer até a morte.

Apesar de se existir uma inegável influência na formação do indivíduo, não se pode afirmar que este sempre irá determinar características do sujeito, sob pena de legitimar-se um discurso veementemente racista. Existem pesquisas que evidenciam que crianças negras frequentemente veem o futuro sem perspectivas, e dado a esta sua condição mental inferioridade, pode parecer sem sentido lutar pelos tipos de habilidades acadêmicas favoráveis aos resultados de QI[16].

Este tipo de associação acaba por oprimir ainda mais estes indivíduos que estão numa suposta condição de vulnerabilidade. Aqui exemplificados pelos

os boias-frias, os empregados na limpeza, as empregadas domésticas… Estes, imbuídos na condição de “inferiores” e incapaz de organizar-se para reivindicar. Assim, acabam por cumprir um desígnio histórico que lhes é imposto, qual seja entrar no sistema e se admitirem na condição da classe intrinsecamente oprimida, cuja luta terá de ser a de romper com a estrutura de classes. Sendo necessário, urgentemente, desfazer a sociedade para refazê-la de forma mais justa e coerente[17].

3.3      GENÉTICO

Incialmente, interessante trazer à baila uma citação de Gold, em que este apresenta a ideia de que velhos argumentos são sempre maquiados pela ciência. Isto porque, mudando-se a roupagem do argumento é possível defende-lo a partir de uma nova perspectiva.

“A ciência é – e como poderia dizê- lo de forma diferente? – mais divertida, quando joga com ideias interessantes, examina as suas implicações e conclui que uma antiga informação pode ser explicada de maneira surpreendentemente nova. A teoria evolucionista goza desse incomum vigor no presente momento”[18].

O determinismo genético veio, assim, estabelecer novos argumentos para fundamentos velhos preconceitos. “Vivemos num século mais sutil, mas os argumentos parecem nunca mudar. As toscas avaliações do índice craniano foram substituídas pela complexidade dos testes de inteligência”[19]. A noção de determinismo genético não se encontra claramente revelada na obra de Aloísio Azevedo, haja vista que, sendo escrita em 1890, não podia se referir a conceitos genéticos recentes, como a noção de genoma humano que alicerça  o determinismo genético.

O genoma humano é a denominação que se dá ao conjunto do material genético contido nos cromossomos de uma célula, responsáveis por distinguir as pessoas umas das outras. A identidade genética do indivíduo seria assim base biológica de sua identidade pessoal[20]. No entanto, o fato de influenciar o comportamento e algumas características do indivíduo, não tem o condão de determinar sua identidade.

Importante destacar que os indivíduos tem direito de não serem geneticamente  discriminados[21]. Isto porque as descobertas científicas devem ser instrumentos de reforço aos direitos conquistados, dentre os quais se destaca o direito à igualdade e a um tratamento não discriminatório. Isto porque, caso não se filiem a esta orientação, acabam por tornar-se “ferramentas para a construção de novas formas de discriminação e preconceito, como a redução do ser humano ao seu genoma (reducionismo ou determinismo genético).”[22]

Apesar da crise da ciência, esta ainda desempenha um papel extremamente influente nas relações sociais, sendo imprescindível tentarmos delimitar as acerca dos “benefícios e males da biotecnologia, em especial os provenientes do campo das investigações e manipulações do genoma humano”.[23]

  1. CONCLUSÃO

Embalado pela onda (pseudo) científica, Aluísio escreve ‘O Cortiço’ sob as bases do determinismo (o meio, o lugar, e o momento influenciam o ser humano) e do darwinismo, com a teoria do evolucionismo. Sob aspectos naturalistas, isto é, sob olhar científico, a narração se desenvolve em meio a insalubridade do cortiço, propício à promiscuidade, característica do naturalismo. Ao contrário do que se desenvolvia no romantismo, Aluísio descreve o coletivo, explicitando a animalização, que é o uso excessivo do zoomorfismo, caracterizando o ser humano como animal, movido pelo instinto e o desejo sexual, onde inaugura uma classe nunca antes representada: o proletário, evidenciando a desigualdade social vivenciada pelo Brasil, juntamente com a ambição do capitalismo selvagem.

Em contraposição a esta realidade narrada na obra em comento, Gould nos traz, em sentido contrário, a seguinte reflexão: “Contudo, se as condições de vida nesses cortiços são a única causa dos distúrbios, por que a grande maioria de seus habitantes é capaz de resistir à tentação da violência desenfreada?”. A Esta questão, Gould responde afirmando que as populações humanas apresentam uma grande variedade de comportamentos; o simples fato de alguns manifestarem certa conduta e outros não, não constitui prova alguma de que o cérebro dos primeiros padeça de alguma patologia específica. Devemos concentrar-nos, antes de mais nada, em eliminar a opressão que ergue guetos e mina o espírito de seus habitantes desempregados.

Este é, pois, o cerne deste trabalho! A necessidade de esclarecer a fragilidade dos argumentos deterministas, demonstrando que, apesar de ser uma obra literária que merece destaque no cenário nacional, esta “escancara” um preconceito evidente, que deve ser superado. Não encontram amparo na ciência (séria) este tipo de imposição vil e preconceituosa, afinal, conforme já dito, é preciso repensar também a ciência.

A superação dos argumentos deterministas que aqui se impõe não perpassa o âmbito da literatura que expõe, revela, descortina, mas se refere ao âmbito do preconceito oculto, arraigado na nossa cultura que fomenta sempre este preconceito (re)velado. Preconceito este que se mantem (in)contido velando o luto de um povo oprimido encoberto por um véu quase sempre negro!

  1. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre a ciência. 4 ed. São Paulo: Cortez, 2006.

[1] Neste sentido, importantes são as considerações de Boaventura Sousa Santos no que diz respeito ao caráter transdisciplinar que domina o campo científico atual: “Depois da euforia cientista do século XIX e da consequente aversão à reflexão filosófica, bem simbolizada pelo positivismo, chegamos a finais do século XX, possuídos pelo desejo quase desesperado de complementarmos o conhecimento das coisas com o conhecimento das coisas, isto é com o conhecimento de nós próprios. A segunda faceta desta reflexão é que ela abrange questões que antes eram deixadas aos sociólogos. A análise das condições sociais, dos contextos culturais, dos modelos organizacionais, da investigação científica, antes acantonada no campo separado e estanque da sociologia da ciência, passou a ocupar papel de relevo na reflexão epistemológica”. (In: SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre a ciência, 4ª ed. São Paulo: Cortez, 2006. P. 50/51.)

[2] LEFF, Enrique. Aventuras da epistemologia ambiental: da articulação das ciência ao diálogo de saberes. Rio de Janeiro: Garamond, 2004. P 35.

[3] HAWKING, Stephen. Uma Breve História do Tempo. São Paulo: Editora Rocco, 1991. P. 35.

[4] COSTA, Cristina. Sociologia: introdução à ciência da sociedade. 2 ed. São Paulo: Moderna, 1997. P. 254.

[5]O evolucionismo (também chamado transformismo ou teoria da evolução) é uma  doutrina   que   admite  a  evoluçãoorgânica  das  espécies.  Presente  desde  a     Antiguidade,  inquietando  espíritos  mais  avisados  (como  Anaximandro,  Tales  eaté Aristóteles), a  tese  da  evolução dos seres vivos só se conseguiu impor com o advento da paleontologia e dostrabalhos de Lamarck e de Darwin no século XIX.

[6] DAVIDOFF, Linda L. Introdução à Psicologia. Tradução LENKE PERES. 3 ed. São Paulo: Pearson Makron Books, 2001. P. 51.

[7] BANTON, Michael. A Racialização do Ocidente. In: A Ideia de Raça. Lisboa:  Edições 70, 1979. P. 37.

[8] MARCONI, Marina de Andrade, PRESOTTO, Zelia Maria Neves. Antropologia: uma introdução. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2008. P. 187.

[9] DAMATTA, Roberto. Relativizando: uma introdução à antropologia social. Rio de Janeiro: Editora Rocco, 1987. P. 28.

[10] GOULD, Stephen Jay. A falsa medida do homem. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999. P. 136.

[11] DAMATTA, Roberto. Relativizando: uma introdução à antropologia social. Rio de Janeiro: Editora Rocco, 1987. P. 28.

[12] Neste sentido, Sabadell estabelece que “Uma forma de discriminação das classes inferiores dava-se mediante aplicação do princípio da negligência. Os legisladores que estabeleciam em nível constitucional os princípios de liberdade e de igualdade não mostravam nenhuma preocupação em garantir a satisfação das necessidades da população desfavorecida. Não podemos, por exemplo, afirmar que existe liberdade e igualdade no acesso aos bens educacionais e culturais, pelo fato de existir uma norma que permite o acesso de todos a tais bens. Se os preços destes bens são inacessíveis para a maioria da população, então a liberdade e a igualdade perdem todo o significado. Assim sendo, podemos afirmar que o sistema jurídico ‘neutro’ corresponde sempre aos interesses dos mais fortes, porque trata de forma igual pessoas desiguais. Esta opção favorece, na prática, a desigualdade social” (SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma leitura externa do Direito. 5ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. P. 220/221).

[13] MACHADO NETO, Antônio Luís. Sociologia Jurídica. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 1987. P. 255.

[14] SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma leitura externa do Direito. 5 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. P. 211.

[15] BRANDÃO, Adelino. Iniciação à sociologia do Direito: teoria e prática: suas implicações com o novo Código Civil. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003. P. 162/163.

[16] DAVIDOFF, Linda L. Introdução à Psicologia. Tradução LENKE PERES. 3 ed. São Paulo: Pearson Makron Books, 2001. P. 307.

[17] RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro, a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. P. 209.

[18] GOULD, Stephen Jay. A galinha e seus dentes e outras reflexões sobre história natural. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992. P. 256.

[19] GOULD, Stephen Jay. A falsa medida do homem. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999. P. 144.

[20] PETTERLE. Selma Rodrigues. O direito fundamental à Identidade Genética na Constituição Brasileira. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. P. 175.

[21] LIMA NETO, Francisco Vieira. O direito de não sofrer discriminação genética. Rio de Janeiro: Lúmen Juris. 2008. P. 89.

[22] Ob. Cit. P. 49/50.

[23] Ob. Cit. P. 42.

 

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