REVISTA SOCIOLOGIA JURÍDICA – ISSN: 1809-2721

Número 04 – Janeiro/Junho 2007

T-SER SOCIAL: violência e direitos humanos

Lídiston Pereira da Silva – Psicólogo. Mestre em comunicação social – Semiótica – Coordenador Técnico do Psicossocial da Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário desenvolvendo o programa de Inclusão Social e o projeto T-Ser no Gênero e membro do Conselho da Comunidade de Porto Alegre onde se efetiva o projeto T-Ser a Liberdade junto a escola Estadual Irmão Miguel Dario e o Instituto Penal irmão Miguel Dario.

E-mail: ston_silva@hotmail.com

Resumo: Se a realidade social é um fora, uma exterioridade, a rede T-Ser Social se revela como um chamamento ético-político aos modos de lidar com a problemática violência como estrutura de sentido imersa na realidade social. Compreender a violência a partir das temáticas de direitos humanos se torna em dispositivo de desconstrução da violência. Para tanto, busca-se dar visibilidade para as relações de rede que tecem as condições de sociabilidade: Estado, Mercado e ONGs. Nosso público alvo envolve, num primeiro movimento, agentes penitenciários, técnicos do psicossocial, operadores do direito, educadores das escolas de Ensino a Jovens e Adultos. Num segundo estágio, objetiva-se levar tal conhecimento a internos e egressos do sistema penitenciário e seus familiares buscando e incentivando sua participação direta na reintegração do tecido de sociabilidade como meio de reconstrução de sua cidadania e sentido existencial de ser humano no mundo.

Sumário: 1. Introdução; 2. Violência e Sujeição: temáticas de direitos humanos e a reconstrução do sentido; 3. Realidade Social e Rede de Inclusão no Trabalho de Reintegração Social; 4. Rede T-Ser Social: uma construção; 5. Conclusão; 6. Bibliografia.

Palavras-chave: Realidade Social – Rede – Violência e sujeição – Direitos Humanos e Reintegração Social.

1. Introdução

Pensadores contemporâneos como E. Morin, M. Foucault, G. Deleuze, F. Guattari, H. Arendt, E. Stein situam uma posição ético-política diante da problemática violência. Se a realidade social é um fora, uma exterioridade, a rede T-Ser Social se revela como um chamamento ético-político aos modos de lidar e enfrentar a problemática violência como estrutura de sentido imersa na realidade social. Compreender a violência a partir das temáticas de direitos humanos se torna estratégia de desconstrução da violência e inclusão social. Para tanto, busca-se dar visibilidade para as relações entre os três segmentos que tecem as condições de sociabilidade: Estado, Mercado e ONGs onde se forma as redes que são as forças das ações de inclusão social. Trabalhar essas questões com os agentes penitenciários, técnicos do psicossocial, operadores do direito, educadores das escolas de Ensino a Jovens e Adultos, é condição de levar tal conhecimento a internos e egressos do sistema penitenciário e seus familiares. A proposta do presente artigo objetiva não só possibilitar pensar a redução de suas vulnerabilidades pessoais, mas a inclusão nesses movimentos de reintegração do tecido de sociabilidade como caminho de inclusão social.  

2. Violência e Sujeição: temáticas de Direitos Humanos e a Reconstrução do Sentido

No tocante ao conceito de violência, buscaremos destacar que não se trata de algo próprio a natureza humana desviada ou primitiva, mas que em indivíduos e grupos humanos a violência surge como uma construção coercitiva que visa à sujeição. ParaHannah Arendt, no livro “Sobre a Violência” nos diz que “nem a violência nem o poder são fenômenos naturais, isto é, uma manifestação do processo vital, eles pertencem ao âmbito político dos negócios humanos, cuja qualidade essencialmente humana é garantida pela faculdade do homem para agir, a habilidade para começar algo novo [1]”. Numa perspectiva francesa reportemos-nos a Félix Guattari em As Três Ecologias onde dirá: “a violência e a negatividade resultam sempre de agenciamentos subjetivos complexos: elas não estão intrinsecamente inscritas na essência da espécie humana, são construídas e sustentadas por múltiplos agenciamentos de enunciação[2]”.  Encontramos, assim, um eco entre Félix Guattari e Hannah Arendt quanto ao fato da violência não ser algo da essência humana, mas tratar-se de um instrumental ou um agenciamento.

De posse dessa noção de violência, usaremos o exemplo das questões de gênero como campo de reflexão para descrever como aparecem tais instrumentais ou agenciamentos da violência como meio de garantir uma estrutura de sentido almejando desvelar o sentido da estrutura[3], tal qual nos ensina o professor Ernildo Stein quando interroga sobre o sentido humano, “porque ele se manifesta na estrutura da linguagem, na estruturas do social, da troca, das relações homem-mulher? Por que toma formas que se enrijecem, se coagulam?[4]”

Paradigma: Androcêntrismo (de andrós – homem/macho – mulher/fêmea) como lógica revela uma estrutura de conceber o sentido do gênero humano. A fisiologia, a anatomia e os hormônios, elementos diferenciadores. A força física aparece como prova real de superioridade. O mito da derivação: A mulher deriva do homem. Uma costela. Daí sua suposta submissão. Nesse cenário, nessa estrutura de sentido o masculino e o feminino se subordinam ao signo homem/mulher como entes biológicos da espécie humana. Mas qual o sentido dessa estrutura? A coerção e, por conseguinte, a sujeição e o domínio. Por quê? A masculinidade produzida nessas condições (coercitivas) só pode se sustentar como verdade no domínio do feminino e, assim, naturalizar a sujeição. Para tornar essa racionalidade efetiva se compõem inúmeros agenciamentos, meios, componentes de passagem. Menino veste azul, menina rosa. Menino joga bola, menina brinca de boneca. Menino tem pipi, na menina isso falta. Tal lógica se propagou comoinstrumental de ensino via instituições como família, escola, trabalho, impregnando todas as formas de troca no social, modelando mentalidades a respeito do que seja masculino/feminino, homem/mulher, pai/mãe/filho e individuo e cidadão. Muita coisa mudou, mas não em todos os lugares. No espaço prisional constata-se que essa forma de racionalidade onde o masculino se sustenta na sujeição do feminino ainda se mostra preponderante. Interfere diretamente no modo de lidar entre homens e mulheres. Entre pais e filhos.

Dizer que as questões de gênero são como são por natureza humana é excluir as condições de compreensão dos valores que essa diferença implica. Como se compreende um conhecimento? Quando se têm acesso às condições de produção desse conhecimento. Como assim? Os conhecimentos não caíram do céu, principalmente os que figuram no imaginário social e, assim, servem de pontos de referência ao imaginário pessoal. Esses operam na mediação das relações de troca no tecido social. Essa imagem/conhecimento é um construto. Uma estrutura que impõe um sentido. Não importa só saber o que diz ou o que mostra. Seja o que for é ordem. Mas como se compõem esse dizer, esse mostrar, essa ordem? Certamente essa imagem/conhecimento não serve para a pessoa que a ela se sujeita. Isso porque se trata de formas de sujeição. E toda sujeição supõe violência. Isso nos ajuda a dizer que a violência não tem como objeto maior a violação física, mas a sujeição do individuo ou grupo.

Focando o circuito da violência, notamos que se trata de instrumental que agencia algo. O que possibilita a violência? Que lógica ou racionalidade supõe a violência para se sustentar como possível? A violência se mostra na lógica de coerção. O sentido da estrutura da violência, que normalmente se encobre, é a coerção. Antes de qualquer ação de violação física, a violência é uma presença coercitiva que invade o espaço vital de pessoas ou grupos. Presente. Instalada. Estende-se em extorsão.

Para nosso projeto, consideramos que a violência em pessoas, grupos ou instituições, é um instrumental de domínio. Uma estrutura de sentido (enunciados, ações, objetos, afetos) funcionando como agenciamento de sujeição. Onde o sentido da estrutura é a coerção. Mostra-se incorpórea. Virtual. Toca a dimensão do afetivo. Efetuando-se no pensamento. Instala-se no território existencial. Opera nas condições decompreensão. Bloqueia. Cristaliza. Enrijece. Dominando o imaginário pessoal. Percebemos, assim, que a violência toca o território existencial pessoal ou de grupo, independente da violação física que disso possa decorrer. Enquanto tal, a violência não é a violação física. A violência é tensão dominante de uma estrutura de sentido que pode partir como chegar a pessoas e grupos humanos. A violação é o ato ou ações derivadas dessa tensão coercitiva, nunca a causa. Isso porque a violência é condição da violação e não o contrário. A violação surge quando o estado de sujeição se desequilibra. O dominado se insurge contra a violência ou novos limites devem ser instalados. Extorsões impostas. Nesse contexto, a violação se revela como o agente da violência para se apropriar de um domínio. Tanto faz que seja físico material ou existencial.

Nessa perspectiva, Edgar Morin nos mostrará as condições em que a humanidade do humano pode chegar à sujeição, ao que dirá: “A qualidade de sujeito garante a autonomia do individuo. Contudo, este pode ser submetido. Ser submetido não significa ser dominado de fora, como um prisioneiro ou um escravo; significa que uma potencia subjetiva mais forte impõe-se no centro do programa egocêntrico e, literalmente, subjuga o individuo, que acaba possuído dentro de si mesmo.” [5] Isso porque, nos alerta o autor,  “Podemos ser possuídos por um Deus, um mito, uma idéia, e é essa idéia, esse mito, que, instalados como vírus no programa egocêntrico, nos comandará, imperativamente, enquanto cremos servir voluntariamente.”[6]

Dizíamos que esse estado de domínio da violência anterior à violação física se faz via coerção. Todo domínio por coerção revela uma relação infectada de violência. A coerção, como sentido da estrutura da violência, sustenta-se do medo injetado na vítima. Seu dispositivo: perda e dor. Seu propósito: extorsão. Um pequeno roteiro: em pessoas, grupos e instituição, a violência surge como instrumental que se torna visível por meio da situação de tensão dominadora. Machismo. Racismo. Homofobias são exemplos de individuação dominadora, estrutura de sentido que se naturalizaram por muito tempo no imaginário social. Primeira extensão da violência presente no programa egocêntrico é a coerção que paralisa. Assim se instala o medo (a possibilidade de perda real no imaginário pessoal) formando as condições de sujeição. O sujeitado pelo medo cede à extorsão. No limite: violação física. Assim, podemos situar a violência como dispositivo estruturado de coerção que opera pelo medo exposto por padecimento ou perda, como meio de produzir a sujeição e, então, efetuar a extorsão de bens ou fazer de uma vida refém – violação doméstica é exemplo.

Com essa breve exposição do conceito de violência, podemos situar nossa proposta de desconstrução ou reconstrução de sentido em relação à violência. Em nossos projetos, propomos um debate sobre o problema violência associado às temáticas de Direitos Humanos como meio de desconstruir a própria violência (na lógica do soro, o antídoto vem de quem produz o veneno) e, assim, abrir a possibilidade de pensar a situação penitenciária, o interno, o egresso, a Rede e a reintegração social.

Para pensar a desconstrução da violência em internos e egressos do sistema penitenciário, parece-nos importante considerar as formas de justificação que organiza o aparelho mental do agente executor. Porém, isso não basta para tocar o problema da violência. Temos que supor que o imaginário mental do executor se construiu como qualquer outro imaginário pessoal, a partir do conjunto de materialidade expressiva disposta no imaginário social que se expõem em seu mundo, tempo e lugar.

Partimos dos conhecimentos produzidos historicamente. Conhecimento esses que nos dão suporte para dialogar com a cultura e nos abre a possibilidade de questionar quais as conseqüências negativas para a sociedade como um todo, o cultivo da ignorância sobre a realidade de certas formações sociais?  Formações sociais são sempre datáveis, porque construídas. Essas formações sociais ou estrutura de sentido colocam uma racionalidade em que sua auto-sustentação se faz através do domínio na produção e manutenção de violências.

Como primeiro passo, viemos associando violência com temáticas de Direitos Humanos. Acreditamos que as temáticas de Direitos Humanos se tornaram pautas de lutas de diferentes movimentos sociais na capital, no Estado, no País e pelo mundo. Trata-se de um conhecimento que vem trabalhando para a reintegração social. Discute o tecido de sociabilidade, por isso se dirige à construção/desconstrução/reconstrução do imaginário social. Isso porque tais mobilizações sociais já acumularam conteúdos históricos, formaram didáticas que servem para tornar visível o movimento de uma sociedade em construção. Cada tema revela um segmento social que reúne um conjunto de entidades. Essas buscam formar Redes. Cada tema tem suas próprias histórias. Seus sofrimentos. Suas marcas. Seus problemas e busca caminhos. A inclusão social da pessoa do interno e egresso do sistema penitenciário ganharia muito em ser apoiada, capacitada, por esses movimentos de reconstrução de sentido em diferentes temas de Direitos Humanos.  Sugerimos que seja tratado e trabalhado desde uma perspectiva da desconstrução da violência como uma estrutura de sentido no imaginário social com a possibilidade de compreensão do sentido dessa estrutura (coerção) no imaginário pessoal e, então, possibilitar inclusão e participação direta do interno e egresso nessa luta que passa por sua historia pessoal e de seus familiares.

Surgem algumas questões: Se a desconstrução do machismo no imaginário pessoal tem libertado mulheres, poderia vir a ajudar a libertar homens também? O homem, ao questionar sua masculinidade a partir da compreensão da violência de gênero, não teria mais condições de enfrentar o machismo que nele habita? Quais as conseqüências na formação do ideário amoroso? No contrato conjugal? Nas trocas afetivas? Do mesmo modo, será que as questões de gênero não aparecem norteando as funções familiares? Pensar outra masculinidade não implicaria em pensar outras formas de conceber a paternidade? A maternidade? A filiação? Seria diferente no trabalho? Na amizade? Com essa compreensão disponível, isso não lhe abriria um horizonte para perceber outra sociedade que não aquela excludente, punitiva? Seriam diferentes as conseqüências de usarmos dos conhecimentos já consagrados pelos temas de Direitos Humanos como o racismo, as homofobias, o acesso à Justiça, a discriminação e os preconceitos em geral como meio de dar visibilidade ao que nele, homem preso, habita? Que o torna agente da violência?

De acordo com o pensamento contemporâneo, passamos a situar o imaginário social como condição de formação do imaginário pessoal. Em nosso empenho, destacamos que o primeiro se coloca como a dimensão onde se injetam as condições de formação da violência (estruturas de sentido) e o segundo como espaço de sua efetuação em formas de violação (coerção como sentido da estrutura violência). Desnaturalizada como própria da condição humana, a violência se revela como uma construção coercitiva (agenciamento) que visa prioritariamente à sujeição, que pode ser vista como a perda ou rapto do acesso ao livre pensar (liberdade) de indivíduos ou grupos como meio para se realizar formas de extorsão. Desde então podemos interrogar: se a sujeição se obtém pela ruptura com o livre pensar, podemos dizer que o acesso à liberdade pode ser interrompido pela violência? Caso sim, a desconstrução da violência poderia ser considerada um caminho para construção da liberdade? Como pensar a desconstrução da violência? Como pensar a construção da liberdade?

Assim, a violação se mostra como conseqüência e não causa da violência. A violência é social e está como condição das formas de violação no espaço pessoal. A violência doméstica mostra isso. O racismo, homofobias, as formas de acesso à justiça, o apoio ao egresso, também. Situamos aqui todas as temáticas de Direitos Humanos. Desde então, duas dimensões aparecem para a intervenção ético-política: os macroprocessos que formam o imaginário social (a estrutura de sentido) e os microprocessos que orientam o imaginário pessoal (o sentido das estruturas). Mas o trabalho é fazer o imaginário pessoal  (sentido das estruturas) retornar ao imaginário social (estrutura de sentido), com vista a possibilitar a compreensão da violência no lugar da revanche com o aumento da violação.  Daí a violência não se combater com mais violações, mas desconstruir as formações coercitivas que germinam formas de violação.

Percebemos nesses estudos que chamamos de temáticas de Direitos Humanos a composição de conhecimentos que servem de material desconstrutor da violência.Como assim?  Esses estudos de temáticas de Direitos Humanos revelam um histórico que pode servir de contextualização para se observar a violência em diferentes produções sociais, como condição que promove a formação de vulnerabilidade de indivíduos e grupos humanos. Essa racionalidade subjetivada por indivíduos opera diretamente na lógica das relações de identidade de gênero. Machismo. Interfere na formação do ideal de homem e o laço conjugal. Violação doméstica. Estendendo-se para a função paterna na família.Papel pecuniário e descaso. Do professor na escola. Doutrinador. Do patrão no trabalho.Proprietário. Do agente na penitenciária. Disciplinador. Do diretor no presídio. Domínio. Os técnicos no tratamento penal. Poder. Do interno na cadeia. Prisionização. No modo de interpretar o papel da visita prisional. Sexo ou companheirismo? Enfim, como a violência surge nessas relações e como se justifica sua permanência nelas?

O trabalho aponta a hipótese: o imaginário social compreenderá melhor areintegração como social na proporção em que consegue problematizar a violênciaoriunda da vulnerabilidade social. Como compreender essa afirmação? Constata-se a predominância no imaginário social da idéia de que a violência é parte de um mau caráter. De uma personalidade desviada. De uma natureza obscura no fundo da alma humana. Tais convicções induzem o imaginário pessoal a se compor na idéia de que a violência é própria de sua identidade de ser no mundo. A violência sendo própria do individuo, do desviante, do marginal, a inclusão social não pode ser pensada como possível.

De acordo com esse cenário, achamos pouco consistente depositar todas as esperanças em possíveis motivações oriundas do esforço pessoal (do egresso, do aprisionado) que possam ser por si mesmas fortes o suficiente para diluir a coação exercida pela violência naturalizada no imaginário social. Essa é a lógica que o debate quer levantar e apresentar condições de materialidade expressiva de diferentes setores e conhecimentos do processo social para ajudar na compreensão.

Como estamos lidando com esse problema? Tem-nos sido útil buscar potencializar de modo positivo a pro – atividade que se manifesta nos egressos e que é muito presente nos indivíduos internos a espaços prisionais, expressa em ações de solidariedade, companheirismo e co-proteção. Observamos, também, nos anseios e medos resultantes da vida prisional, um clamor de novos horizontes. A droga aparece como um bom remédio para enfrentar a desesperança. No desejo expresso de que seus filhos e filhas não venham a passar pelo que passou. De um sonho esquecido de desejar que tudo fosse diferente. De sentir a solidão, não por falta de companhia de outros, mas de si mesmo diante de um puro presente. Da presença constante da morte. Do crescente distanciamento de um possível futuro. De um passado que aparece em forma de mágoa, seja pelo que fez, seja pelo que deixou ou por ter sido deixado. O passado nunca passa, aparece num constante presente doendo. Tudo isso não tem respostas nem solução. É fato. É o real de uma realidade que alguém viveu e vive. Diante disso, notamos que não podemos mudar de vida. O que acontece no mundo e a cada um é irreversível. Mas podemos mudar o modo como nos situamos e nos orientamos na vida e no mundo. Trocar um ponto de vista sobre alguma coisa, idéia, pessoa, vivência, gosto, cor, é mudar a relação com ela. É nisso que apostamos: buscar tematizar a violência como meio de se colocar de modo diferente em relação com a violência. Não mais de sujeição, mas de enfrentamento através do esforço da compreensão.

Partindo de temas de Direitos Humanos, legados pela produção de conhecimento de diferentes movimentos da sociedade civil organizada, de diversos segmentos e setores públicos e privados, nos sentimos à vontade para dizer que a sociedade como um todo está em construção. Identificamos sua complexidade como um outro modo de funcionar e compor realidades. Surgem materialidades expressivas, histórias, imagens, palavras, fatos, que podem nutrir uma mensagem de que a sociedade não está pronta, mas é algo em construção. Isso é muito importante. Por quê? É mais difícil apresentar um programa de inclusão social para internos e egressos que possuem a idéia (imaginário pessoal) de que a sociedade está pronta. Uma vez excluído, para sempre fora. Se a sociedade é uma construção, a vida de cada um também. Se a sociedade pode mudar, Eu também. Mas esse Eu sozinho não pode mudar, senão enlouquecendo ou rompendo o pacto social, se o imaginário social não abrir-se para essa possibilidade. Essa é a construção da rede que se pauta na inclusão social de sujeitos de ação penal. Buscar dialogar com a sociedade em geral a importância de pensar a reintegração social a partir de suas chagas conhecidas como vulnerabilidades das políticas públicas de inclusão e suas relações com a realidade da violência e o crescimento das violações nos espaços sociais.

Nossa aposta: se o imaginário social se abrir para compor caminhos de reintegração social, socialmente reconhecidos, a sociedade deixará de ser no imaginário pessoal do interno ou egresso algo fechado, mas aberto à construção. Mais! Expor, ofertar, possibilitar a sua participação. Apoiá-lo nos movimentos de envolvimento nesse trabalho. Esse é o horizonte que viemos propondo.

3. Realidade Social e Rede de Inclusão no Trabalho de Reintegração Social

É experiência comum. Nós nos confrontarmos com uma idéia, uma imagem, que em nós se fixa e que ao situá-la na sua realidade, a imagem se quebra. A coisa não era como pensávamos. Na realidade a intenção se faz ação. Mas não se faz, sem passar pelo crivo da realidade em que a intenção moral se torna ação real. A realidade social assim descrita se mostra como exterior ao individuo, ao grupo, as instituições, o Mercado e mesmo o Estado. Suas intenções (projetos, promoções, políticas públicas) se realizam em formas de ações. Mas é da realidade que vem o contexto, o cenário, as condições de verdade de uma intenção se realizar em ação nessa ou daquela maneira. Edgar Morin nos ensina sobre as incertezas da ética e apresenta, depois de falar da intenção moral e da realidade das ações correspondentes, um primeiro princípio “os efeitos da ação dependem não apenas das intenções do autor, mas também das condições próprias ao meio onde se acontece.”[7] Daí o autor inserir a incerteza e a contradição na ética.

Associando livremente as observações feitas no ponto anterior, dizemos que a intenção moral como sentido de estrutura, microprocesso, pode se apresentar em forma de ação coercitiva, mas o fará segundo uma estrutura de sentido que se sustente na violência como dispositivo, instrumental ou agenciamento, para fixar a sujeição e assim efetuar formas de extorsão.

A sociedade humana é complexa. Compõem-se de indivíduos, grupos e instituições em continua interação e auto-organização, o que supõe pontos de desordem e criatividade. Nesse sentido que a sociedade como entidade autônoma jamais será totalmente refém do Estado. Sempre haverá os pontos de resistência (Foucault) as linhas de fuga e as desterritorializações (Deleuze/Guattari), os desenraizamentos (Ernildo Stein). A ética de Morin que supõe as incertezas e contradições nos reporta para a imagem de que “A ecologia da ação indica-nos que toda ação escapa, cada vez mais, à vontade do seu autor na medida em que entra no jogo das inter-retro-ações do meio onde intervém. Assim, a ação corre o risco não somente de fracassar, mas também de sofrer desvio ou distorções de sentido.”

A realidade desestabiliza as certezas de qualquer intenção e esse fato interfere na forma de efetividade da ação seja do Estado, do Mercado ou das entidades de Terceiro Setor. E. Morin nos fala da baixa e da alta complexidade social como dois pólos com diferentes traços, destacando dois modos de funcionamento muito distinto. A desconstrução de um traço ou outro pode conduzir a passagem de um movimento de baixa para alta complexidade ou vice-versa. Morin dirá “uma mesma sociedade pode oscilar politicamente entre a alta complexidade (democracia) e abaixa (poder autoritário) segundo a situação de paz ou de guerra (restrição de liberdades, aumento dos controles). Por isso, um poder totalitário necessita alimentar uma psicose de guerra permanente em situação de paz[8]”.

Partindo desse breve contexto, podemos destacar algumas diferenças entre os movimentos do Estado, a lógica de Mercado e os movimentos do Terceiro Setor. Contemporaneamente podemos dizer que o tecido social resulta de uma trama que envolve indivíduos portadores de cérebro e da sociedade histórica portadora de Estado. O Estado é mecânico. Não tem consciência de si, logo, não contem principio de inclusão, mas de interiorização. Mostra-se como megamáquina ou macro estrutura. Funciona através de um poder centralizado e centralizador. É hierárquico. Trabalha por dicotomias. Opera por coerção. E, assim, intervêm na realidade social. Nas condições de vida e sociabilidade. Nas significações e nas trocas no âmbito geral. Nos modos de percepção do coletivo. Trabalha na dimensão representacional. Opera o simbólico, fixando o imaginário visando estabilizar realidades sociais e, assim, se injetam estruturas de sentido enrijecidas.

Diferentes são os movimentos do Terceiro Setor. Esses tendem aos micros processos. Supõe a solidariedade, onde o cuidado e a atenção com sua pessoa, com o grupo e com o social são referências de uma ética que implica a abertura ao novo e a promoção da liberdade. Por consistência de sentido junto ao imaginário social, o Terceiro Setor pode se reportar à força de rede que compõe e que participa. As entidades do Terceiro Setor nasceram como meio ao enfrentamento de problemas de violência do Estado em relação à sociedade. Por isso cada entidade se caracteriza por sua missão, que nada mais é que assumir uma temática que tem suas referencias legais na Carta de Direitos Humanos. Tais entidades se tomam por temas como questão de gênero, raça e etnia, homofobias, trabalho, saúde, educação, acesso à justiça, apoio aos egressos e desenvolvem ações em sua direção. Operam sobre a forma de coerção que o tema efetua no imaginário pessoal de indivíduos e grupos. Buscando possibilitar a visibilidade à violência como estrutura de sentido coagulada como sintoma na realidade social.  Terceiro Setor e Estados estão sempre juntos e devem continuar cada vez mais. Porém, temos que nos dirigir ao modo como se estabelece essa relação de troca. O que liga Estado e Terceiro Setor? Como isso se estende na efetividade dos projetos realizados?

Os segmentos de Mercado que se envolvem com a responsabilidade social pressentem que sua ajuda não se limita a fornecer vagas de trabalho ou dispor de recursos financeiros, mas reconhecem que a violência passa por aquilo que dominam: as formas de produção e os modos de distribuição dos produtos, bem como dos aparatos de promover o consumo. Dar-se conta disso mostra uma outra consciência das estruturas de sentido que se coagulam na realidade social. Outro imaginário social se apresenta aos segmentos do Segundo Setor. A violência é algo que lhe diz respeito e que convoca sua participação, não mais em uma simples atenção dirigida ao individualismo de sua propriedade privada, mas na preocupação com a vida e com a continuidade da vida como bem coletivo.

Essas três linhas tecem as condições de realidade social. Cada segmento de linha tem suas próprias disputas e buscam saídas dentro do jogo de forças que nele se forma. Quando se encontram, algo reúne as três linhas. Estado, entidades e mercado tramam o tecido social. Tecem as condições de sociabilidade. Mas isso que os reúne é algo que lhe é exterior. Há um fora do Estado, das entidades e do mercado. Esse fora é arealidade social. É na realidade social que se localiza a fonte das temáticas de Direitos Humanos que dão sentido de existência às entidades, que questiona a realidade das políticas de Estado e interroga a participação do mercado na ecologia social.

Nesse sentido, o presente projeto exige a reunião de esforços de diferentes setores sociais e do empenho de diferentes profissionais que operam na construção (intenção) de ações de inclusão social. De um lado, buscamos (empenho) compor uma rede que venha a problematizar a execução penal e as condições de inclusão social e, assim, pensar a reintegração social hoje no Estado do Rio Grande do Sul. De outro, segmentos dessa rede deve se juntar para realizar uma prática: problematizar a violência a partir de temáticas de Direitos Humanos, como meio a compor um cenário de compreensão que possa ser suporte para movimentos de desconstrução da violência e, assim, contribuir e ampliar as condições do sujeito de ação penal nos seus esforços de construir sua liberdade a partir do trabalho direto de qualificar as condições de sociabilidade.

Seguimos a idéia de que a violência é algo que se localiza lá onde se produz e se exerce: na realidade social. Na realidade social encontramos focos de vulnerabilidades (educação, saúde, trabalho, laço familiar, acesso à justiça, questões de gênero, racismos, apoio ao egresso, etc.) que germinam agentes de violação. A violência doméstica, familiar, racial, homofóbicas e a reincidência delitiva, são exemplos. Tal posição frente ao problema nos reporta a sugestão de NIETZSCHE a respeito da violência como legado de nosso passado e do qual nos alerta para não nos omitirmos de nosso compromisso com essa história, que aparece como algo humano demasiado humano, pois, “O que é necessário não é novas distribuições pela força, mas graduais transformações do pensamento. Em cada indivíduo a justiça deve se tornar maior e o instinto de violência mais fraco” [9].

É verdade que um dos propósitos de uma rede social é contribuir e fortalecer entidades de temas afins para ampliar suas capacidades de atuação, multiplicar suas ações, no sentido de fomentar a auto-ajuda. Com isso, potencializa a intervenção que envolve mais que as entidades que formam a rede, mais que a soma desses segmentos, assume como problema a realidade social como um todo. Daí a rede realizar dois movimentos: um em direção a seu interior, intensificando e potencializando seus segmentos. Outro, a rede como unidade autônoma se dirige para o fora e realiza o debate com a sociedade em geral. Assim, a rede passa a trabalhar o imaginário social quanto ao tema, à estrutura que dá sentido a sua existência como rede. Esse sentido que dá sentido à rede, não nasce nas instituições e entidades, mas ao contrário, justifica a existência das instituições e entidades que formam a rede. Esse sentido que dá sentido à rede social nasce e deve ser tratado como algo que está fora da rede e dos segmentos e entidades que compõe a rede. O sentido que dá sentido à rede deve ser buscado narealidade social.  A rede é um modo de se colocar a pensar e trabalhar problemas da realidade social. No nosso caso pensa-se a execução penal e a inclusão social e a proposta seria trabalhar a violência associada às temáticas de Direitos Humanos para chegar a deflagrar o sentido das estruturas coercitivas como metodologia.

Acreditamos que chega o momento em que, para avançarmos no projeto de inclusão social do interno ou egresso do sistema penitenciário, temos que contar com o apoio do próprio público alvo nesse movimento.  O interno e egresso do sistema penitenciário poderiam ajudar no trabalho pessoal e coletivo de construção de reintegração das condições de sociabilidade?   Sim, deixando de reincidir. Se propondo a enfrentar a violência que lhe habita. Participando de programas de inclusão social. Mas porque o fariam? Só pelo medo de ser preso? De virem a ser maltratados? Oprimidos? Violados? Acreditamos que essa visão é muito simplista. O medo da violência contém, mas não elimina a violência. Ela volta. Porque para a violência pouco importa se surgir daqui ou de lá. De qualquer lugar ela engorda. Ganha. Ainda: poderiam os internos ou egressos realizar a inclusão social em uma sociedade de baixa complexidade que não acredita na reintegração social? Mais! Poderia conseguir isso sozinho sem a participação dos diferentes setores que compõem o tecido social? Diante do quadro histórico sobre a realidade prisional, a violência urbana, não se torna necessário que os interessados na inclusão social viessem a contribuir com a questão da violência? Porque será que surgiu o terrorismo em São Paulo? O que reivindicam? Vamos deixar que esse modo de luta pela inclusão social se institua como o meio mais adequado e válido? Ou apresentar uma resposta em que à violência não seja o caminho de luta contra a violência?

Encontramos num ponto em que podemos nos reportar a sugestão de Felix Guattari: “Parece-me essencial que se organizem assim novas práticas micro-políticas e micro-sociais, novas solidariedades, uma nova suavidade juntamente com novas práticas estéticas e novas práticas analíticas das formações do inconsciente. Parece-me que esta é a única via possível para que as práticas sociais e políticas saiam dessa situação, quero dizer, para que trabalhem para a humanidade e não mais para um simples reequilíbrio permanente do Universo das semióticas capitalísticas.” [10]

Nossa contribuição aposta na soma de esforços para compor alternativas para possibilitar a compreensão da violência no lugar da revanche com maior violação. Trabalhar as formas de coerção como sentido da estrutura para a desconstrução da estrutura de sentido do uso instrumental da violência. Com essa compreensão nos empenhamos na composição e participação da Rede T-Ser Social com a intenção de buscar forças para trabalhar dois movimentos coexistentes e implicados: um, para a efetividade da ação real de inclusão e, outro, abrir caminhos para a participação do interno e egresso do sistema penitenciário na luta contra a violência e, assim, envolve-los no trabalho de reintegração das condições de sociabilidade como caminho de sua inclusão social.

4. Rede T-Ser Social: uma construção

A Rede que chamamos T-Ser Social nasce do projeto Trabalho Para a Vida, promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça, que se estende em duas grandes linhas: o trabalho prisional e a educação prisional. Nessas reuniões tem acontecido a oportunidade de expormos propostas. São debatidas sua viabilidade e pertinência, surgindo contribuições para os direcionamentos dos trabalhos, bem como é onde se busca apoio para a efetividade prática. Assim, a rede que corresponde aos nossos projetos em construção T-Ser no Gênero junto a FAESP e T-Ser a Liberdade proposta pelo Conselho da Comunidade de Porto Alegre encontram acolhida por buscarem contribuir diretamente com a segunda linha de ação do Projeto Trabalho Para Vida: a educação dentro do espaço prisional e a inclusão social do egresso do sistema penitenciário.

Já referimos que o referencial que nos orienta mostra que as origens dos problemas que formam entidades do Terceiro Setor e as redes se mostram na realidade social. A realidade social é o plano de referência da formação e do sentido das ações das entidades e das redes que envolvem o Estado e o Mercado. Por outro lado, a rede se coloca com o plano de referência não da existência, mas da formação e sustentação das ações das entidades e segmentos público e privado que compõe a rede de apoio. A origem é a realidade social, mas as condições de efetividade prática ganham grande impulso se puder contar com a força de rede. Isso porque qualquer movimento social não se dirige a trabalhar o âmbito pessoal, sem buscar problematizar o imaginário social de seus esforços para efetuar uma ação de inclusão social e assim trabalhar para a reintegração social. É cacofônico, mas não é redundante. O trabalho com o imaginário pessoal é uma ação de inclusão social porque trabalha o sentido da estrutura, opera na desconstrução das formas de coerção. O programa ou ação de inclusão social é uma ação institucional, sua intervenção visa à reintegração social, operam nas condições de sociabilidade tornando mais complexa, ampliando horizontes, possibilidades novas liberdades, isso porque busca desconstruir a lógica de estruturas de sentido que se pautam em instrumentais da violência para estabilizar sujeições e assim operar extorsões. São dois movimentos coexistentes, mas distintos e diferentes, que se compõem ou se interpõem. Somam ou se dividem, multiplicam-se ou se extinguem. Daí sua coexistência ter que estar sempre visível e no esforço de positivar-se. Isso fala de uma ética da cumplicidade, da parceria, do apoio…

Diagramaticamente: a realidade social tem focos de vulnerabilidades que deflagram a violência como um modo de compor as condições de troca, pertencimento e reconhecimento recíproco. A violência se torna temas (gênero, raça e etnia, acesso à justiça, egresso, etc.) que formam entidades que nutrem um movimento que formam rede. A rede do movimento negro, rede feminista, etc. A rede é necessária porque o problema violência que lhe dá origem se coloca no todo das relações sociais. Se fosse de certas pessoas bastaria às entidades aumentarem suas formas de atuação. Mas, como trabalhar para diminuir as vulnerabilidades pessoais sem focar o que está promovendo essas vulnerabilidades na dimensão macro do social? A rede surge como meio de intervir em algo maior. Esse algo maior nos remete à realidade do todo, e suas estruturas de sentidos onde chagamos via imaginário social.

Pressentimos que deixar a cargo só das entidades do Terceiros Setor, em seu micro processo, a solução de um problema que é maior que elas (porque se revela como parte da realidade social) tenderão ao esmorecimento precoce. Isso nos ensina que nem a rede, nem as entidades se fundamentam e se justificam em si mesmas. Sua existência, como seus projetos e ações positivas, ganham seu real sentido em algo que lhe é exterior. A realidade social é o fora em que devemos buscar as bases do que nela se coloca como sintoma. Quais as estruturas de sentido que causa sintomas na realidade social?

Sendo assim, para nós, a rede se torna o horizonte referencial do projeto que ela acolhe. E os projetos que a rede acolhe devem responder ao problema que fez surgir a rede. Nossa rede social (em construção) tem por foco de debate a realidade do trabalho de execução penal (internos) e as condições reais de inclusão social do egresso do sistema penitenciário. Como meta, busca problematizar a violência como meio de desconstruir a violência. Nosso público alvo, direta e indiretamente, são operadores do direito, profissionais do sistema penitenciário, professores das escolas EJA do Estado, internos, egressos e seus familiares.

Se a realidade social é o pano de fundo que forma as entidades e as redes, passamos a olhar a reintegração como algo social antes de ser de indivíduos e grupos. Uma coisa são pessoas ajudarem outras pessoas. O que se sustenta enquanto essas pessoas suportarem essa carga. Outra, diferente, são políticas públicas de inclusão social, isso toca mais que vidas pessoais, mas as condições reais do tecido de sociabilidade. Opera sobre a realidade social. Vendo por esse ângulo, podemos dizer que a reintegração social não se efetua por pessoas ou grupos, mas por programas de inclusão social que buscam minimizar problemas causados por formas de vulnerabilidade social que vulnerabiliza pessoas e grupos. Educação, saúde, formação, trabalho, acesso à justiça, moradia, saneamentos básicos, alimentação, etc. são exemplos.

Com isso chegamos a uma constatação importante para nossa proposta. Se a reintegração social se faz via programa de inclusão social, a participação direta de internos e egressos do sistema penitenciário em programas de inclusão social o inclui no trabalho de reintegração social. Algo maior que o eu e as necessidades pessoais aparece como vital. Exige-se o esforço pessoal para compor um coletivo para, assim, compor condições reais de produzir efetivamente as realidades pessoais. Notamos a convergência na imagem de que os internos e os egressos, ao buscarem minimizar suas vulnerabilidades pessoais, devem justificar-se em algo maior que resolver suas necessidades privadas, com o qual objetiva-se destacar a preocupação e o cuidado com o coletivo. Sendo essa a mesma argumentação que formam as entidades (CCPOA, FAESP, IAJ, etc.), como é o mesmo horizonte que justifica a legitimidade e a existência da Rede T-Ser Social.

Além de se apresentar como um programa de inclusão social, o tema violência como meio de desconstruir a violência surge como alternativa e uma contribuição para o trabalho de reintegração social. Coloca-se como postura ético-política diante dos problemas sociais que a realidade nos estampa no dia-a-dia. Por isso aparece a importância de olhar duas dimensões do mesmo trabalho. Uma refere-se à intervenção no imaginário social como condição de efetividade da segunda, o trabalho com o imaginário pessoal de indivíduos e grupos agentes da violência. Daí a violência aparecer simultaneamente em três dimensões coexistentes: a) se a violência pode ser considerada o tema que justifica a existência da rede social e das entidades e segmentos que a compõem, é porque o problema que levanta não é algo pessoal, mas social; b) sendo assim, deve estar como justificativa dos projetos e propostas de ações positivas ou programas de inclusão social; c) O que significa dizer que deve se tornar no sentido real de quem se beneficia desse movimento coletivo. Internos, egressos e seus familiares.

Se a violência é uma realidade no social, ela deve mostrar os focos de vulnerabilidades que a produz. Notamos que as temáticas de Direitos Humanos revelam focos de vulnerabilidade social. Se a violência é causa e conseqüência de vulnerabilidade social é, também, o que os temas de Direitos Humanos apontam como problema civilizatório e social. Desconstruir a violência através dos estudos e projetos de Direitos Humanos é trabalhar para minimizar as vulnerabilidades sociais. O trabalho de diminuir a vulnerabilidade social é, por isso, um trabalho que busca a reintegração social. Redimensiona a realidade social em outras condições de sociabilidade e pertencimento.

A circularidade entre reintegração social e programas de inclusão social é positiva por que não é excludente. Não é hierárquica. Seu poder é modesto e periférico. Pauta-se mais pelo vivido do que pelo complexo representacional. Funciona por solidariedade e não por competição. Admite a complexidade. A complementaridade e a contradição. Busca educar e não adestrar. Ensina e não condiciona. Propõe o respeito e não o medo como modo de relação e troca. O poder e distributivo e não hierárquico. Desde então, a imagem que surge mostra que o interno e o egresso que participarem de programa de inclusão social, não só trabalharão para minimizar suas vulnerabilidades pessoais, mas ao fazer isso se tornarão agentes ativos do trabalho de reintegração social. Cuidar-se passa por cuidar do coletivo. Cuidar do coletivo se dispõe como meio de cuidar de si. No dizer de Foucault, “Acontece também do jogo entre os cuidados de si e a ajuda do outro inserir-se em relações preexistentes às quais ele dá uma nova coloração e um calor maior. O cuidado de si — ou os cuidados que se tem com o cuidado que os outros devem ter consigo mesmos — aparecem então como uma intensificação das relações sociais.” [11] Uma circularidade positiva, porque dialógica e aberta à construção do novo.

5. Conclusão

Observa-se que as temáticas de Direitos Humanos são ao mesmo tempo conteúdo e estratégia em nossa proposta de desconstrução da violência. Isso porque as temáticas de Direitos Humanos revelam focos de vulnerabilidade social que são responsáveis pelas debilidades e fragilidades de segmentos inteiros da população. Porque uma e mesma pessoa pode ser vítima de várias dessas vulnerabilidades, que por sua vez encontram-se diretamente ligadas com sua condição de sujeito de ação penal. Por exemplo: mulher, pobre, negra, analfabeta, desempregada, homossexual, aidética, apenada e sem acesso à justiça. Segundo nosso entendimento, num movimento de rede, essa mulher teria, pela força dos movimentos sociais, várias alternativas para apostar seus esforços na inclusão social: o movimento feminista lhe daria uma história para lhe sustentar diante do sentimento de sujeição feminina. O movimento negro seria também uma alternativa em relação às questões raciais, de origens. Como a educação formal e profissionalizante outro caminho. Os movimentos pela livre expressão sexual, um meio de assumir com dignidade sua condição sexual. Os grupos de luta contra a DST/AIDS um motivo para continuar a viver e ser parceiro para enfrentar essa pandemia. O Conselho da Comunidade poderia ser referência a sua condição de apenada. Como o IAJ se coloca como acesso à Justiça e a FAESP com seu apoio ao egresso.

Em relação ao Estado e ao sistema penal como um todo, o interno e egresso acompanham atentamente as mudanças da lei, mas em seu imaginário só percebem o que pode beneficiar ou prejudicar sua condição atual e futura. Nada compreendem de o quanto isso dá prova de uma outra forma de relação e troca social. De que existem vários movimentos que pensam na atualidade as condições reais de execução penal. Que esse movimento nota o quadro de vida e vulnerabilidades dos sujeitos da ação penal e percebem com outro olhar a realidade do crime e do criminoso, bem como das dificuldades de inclusão social.

Nota-se o empenho de realizar movimentos duplos. De um lado, supõe que todos esses segmentos temáticos já estão em torno dos espaços prisionais. Mas separadamente. Cada um vai realizar seu trabalho, defendendo sua bandeira, levando números de vitimas e estatísticas que revelam o assombroso estado da violação que cada tema vive como realidade de trabalho, seja no Estado, no País e no Mundo. Mas são raros os movimentos que se abre para acolher o interno e o egresso como um apoiador direto, mesmo na condição de preso ou em liberdade condicional.

Parece-nos que de alguma forma é fechada à inclusão de internos e egressos nessa luta. Quando participam são público alvo. Recebe atendimentos, atenção, apoio, informação útil, mas pouco lhe damos a respeito de como cada tema mostra uma rede que é mundial, deflagra um grande esforço por uma sociedade melhor, enfim, parece-nos que não lhes fornecemos material para se sentirem convocados a participar desse trabalho imenso e que acreditamos que eles têm muito a aprender como a ensinar.  Em suma, não facilitamos ou mesmo abrimos o acesso a se identificarem com as bandeiras de luta, mantendo esses indivíduos como vítimas ou algozes e não como quem pode vir a ser apoiador de uma causa.

Abrindo-se o caminho de participação do interno e egresso do sistema penitenciário como ator ativista dos Direitos Humanos, não lhe damos só informação, mas lhe indicamos um caminho em que sua condição de cidadania se resgata por uma relação direta e real com um trabalho para uma sociedade melhor. Nessas condições, pensamos, passa a se envolver com algo maior que suas necessidades pessoais e sentir o calor solidário dos que lutam por uma sociedade melhor aqui, lá e em toda parte no mundo. Um exemplo dessa carência de oportunidade de participação em algo maior que as carências pessoais, são a crescente adesão de internos do sistema penitenciário aos movimentos religiosos, que oferecem uma saída que os envolve numa fé ou crença forte o suficiente para alterar o destino traçado pelos estereótipos sociais. “Não sou mais um preso, sou Irmão. Não sou mais egresso, sou Evangelizador. Não sou um alcoólatra, sou um voluntário do AA. Não sou mais… sou um…”. Essa é nossa proposta para a qual viemos solicitamos gentilmente a participação e a colaboração de todos que, direta ou indiretamente, estão envolvidos com a problemática da violência dentro do quadro de rede que debate a execução penal do interno e a inclusão social do egresso.

A realidade gaúcha apresenta inúmeras potencialidades latentes. Conta com vários segmentos do Terceiro Setor com grande experiência e envolvimento com a rede internacional. Com crescente envolvimento do segundo setor, Mercado, que assume a perspectiva de responsabilidade social.  Bem como o Estado, que através do sistema penal como um todo já consagra um debate e um horizonte de diálogo, onde a execução penal e a reintegração social assumem perspectiva diferente da tradição e, assim, projetam um outro horizonte de possíveis. As Leis de Execução Penal, o nascimento dos JECRIs, as Leis de Penas e Medidas Alternativas, VEPMA, recentemente a Lei Maria da Penha, são  exemplos dos movimentos do Estado e das entidades sociais em direção a um outro modo de compreender e lidar com a problemática violência e violação, bem como redimensiona os modos de execução penal.

Nosso interesse é contribuir com o debate sobre a violência, levando em conta todos os movimentos que buscam os Direitos Humanos como horizonte referencial. Isso significa que trabalhamos em duas dimensões: de um lado nos deparamos com uma realidade atual onde se vê o interno e egresso do sistema penitenciário com parcas condições de horizonte de perspectiva de um começar de novo. De outro, deparamo-nos com um imaginário social que não reconhece bem a idéia de inclusão social de sujeitos de ação penal.

Olhando pela negatividade observamos uma circularidade fechada: no imaginário social prepondera um quadro em que não se acredita na inclusão social de sujeitos de ação penal. O interno e apenado, não tendo no que se referenciar para investir numa mudança, percebe-se como sendo ele o incapaz de mudar. Seu destino está dado. Sem ter porque acreditar e apostar no amanhã, sem ter argumentações para voltar ao ontem; hoje é só hoje. O presente nessas condições supõe que se abstraia do passado e do futuro e se viva à cena como se fosse todo o cenário. O momento como toda a realidade. Não é estar aqui e agora atento aos movimentos da vida, como um budista. Trata-se, para internos e egressos, de um presente em que se está vivendo, porém, com a nítida possibilidade de vir a matar ou morrer. Discutiremos a relação do tempo e a violência noutra oportunidade, mas importa destacar que cada oficina viria a dar força para o interno e o egresso retornar ao passado como algo não pessoal, mas histórico cultural e, então, poder projetar um outro futuro. Acredita-se que o cuidado com o coletivo é base para aprender o cuidado com o pessoal. Isso porque cuidar do coletivo só se torna possível quando compreendemos a realidade coletiva e os movimentos sociais de busca de eqüidade e justiça social onde devem (internos e egressos) poderem vir a se inserir como seres humanos que são.

Trabalhar a violência associadas às temáticas de Direitos Humanos se torna um caminho possível. Pois, de um lado opera sobre o imaginário pessoal, ajudando a repensar sua história como indivíduo e cidadão, dentro do um contexto maior, a realidade social. Mas isso não basta. É importante, de outro lado, que exista a mobilização da sociedade como um todo. Se o trabalho com o imaginário pessoal é algo que se faz via programas de inclusão social, é uma intervenção em micro processos. No sentido das estruturas. Já o trabalho com as vulnerabilidades reais e as conseqüências nas condições de laço social, é uma intervenção que se faz no imaginário social. Na estruturas de sentido.  Trata-se do macro processo social. Dois movimentos distintos e diferentes, mas coexistentes que devem estar sempre visível para pensar o T-Ser Social e a inclusão do interno e egresso no trabalho de reintegração das condições de sociabilidade via programa de inclusão social.

No futuro, junto aos internos e as egressos do sistema penitenciário, os esforços de abrir possibilidades de trabalho, estudos, formação, tratamento, poderiam ser ofertados na ratificação desse contrato de não violência e no empenho em se tornarem agente de educação para a não violência dentro do espaço prisional, na família e na sua comunidade. Esses são alguns dos traços do que chamamos projetos T-Ser Social: Violência e Direitos Humanos.

6. Bibliografia

ARENDT, Hannah. Sobre a violência. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade III — o cuidar de si. Trad. Maria Thereza da Costa Albuquerque. 3 ed. Rio de Janeiro: Graal, 1985.

GUATTARI, Félix. As três ecologias. Trad. Maria Cristina F. Bittencourt.  9 ed. São Paulo: Papyrus Editora. 1999.

MORIN, Edgar. O método 5: humanidade da humanidade — a identidade humana. Trad. Juremir Machado da Silva. Porto Alegre. Editora Sulina, 2002.

__________. O método 6: Ética  — a  identidade humana. Trad. Juremir Machado da Silva. Porto Alegre. Editora Sulina, 2005.

NIETZSCHE, Friedrich. Humano demasiado humano: um livro para espíritos livres. Trad. Paulo César de Souza. 3 reimpressão. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.

STEIN, Ernildo. Aproximações sobre a hermenêutica. Coleção: filosofia 40. 2 ed. Porto Alegre: EDIPURS, 2004.

 

[1] ARENDT, Hannah.  Sobre a violência. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994, p. 60

[2] GUATTARI, Félix. As três ecologias. Trad. Maria Cristina F. Bittencourt.  9 ed. São Paulo: Papyrus editora. 1999. p.35.

[3] STEIN, Ernildo. Aproximações sobre a hermenêutica. 2 edição. Porto Alegre. Coleção: filosofia 40. EDIPURS, 2004. p.32-2. Diferindo a estrutura na lógica semântica da compreensão hermenêutica, Stein dirá “Ali, durante muito tempo e ainda hoje o estruturalismo apela para este recurso: estuda a estrutura do sentido, como o sentido se estrutura desse ou daquele modo… Mas se invertermos  os termos e estudarmos, ao invés da estrutura do sentido, o sentido da estrutura, perguntamos, porque é que a estrutura que assim aparece  coagulou em si o sentido, porque o sentido só aparece na estrutura?”

[4] STEIN, Ernildo. Aproximações sobre a hermenêutica. Op. cit., p. 32.

[5] MORIN, edgar. O método 5: humanidade da humanidade — a  identidade humana.Trad. Juremir Machado da Silva. Porto Alegre. Editora Sulina, 2002. p. 79.

[6] Idem

[7] MORIN, edgar. O método 6: Ética  — a  identidade humana. Trad. Juremir Machado da Silva. Porto Alegre. Editora Sulina, 2005. p. 42.

[8] MORIN, Edgar. O método 5: humanidade da humanidade — a identidade humana. Op. cit., p. 191.

[9] NIETZSCHE, Friedrich. Humano demasiado humano: um livro para espíritos livres.Trad. Paulo César de Souza. 3 reimpressão. São Paulo. Companhia das Letras, 2001, p. 244.

[10] GUATTARI, Félix. As três ecologias. Op. cit., p. 35.

[11] FOUCAULT, Michel. História da sexualidade III — o cuidar de si. Trad. Maria Thereza da Costa Albuquerque. 3 ed. Rio de Janeiro: Graal. 1985. p. 58.