Número 08

REVISTA SOCIOLOGIA JURÍDICA – ISSN: 1809-2721

Número 08 – Janeiro/Junho 2009

Editorial

Apresentamos a 8ª edição da Revista de Sociologia Jurídica, a qual vem se mantendo como uma possibilidade de acesso a material acadêmico-científico de qualidade no que se refere às intersecções entre o Direito e a Sociologia.

A diversidade das temáticas abordadas refletem a pluridimensionalidade do direito, como fenômeno que se move a partir de processos concretos, que anseiam por abordagens não reducionistas, e que permitam uma compreensão voltada para aspectos interpretativos e reflexivos. É o que se apresenta em artigos como “La labor interpretante y la lucha por el “decir” del derecho. El modelo acusatorio en la Justicia Contravencional de la Ciudad de Buenos Aires”; “O problema hermenêutico de aplicação dos princípios: (des)velando-se a arbitrariedade judicial no caso concreto”. Numa abordagem teórica acerca das relações entre direito e dominação, encontramos boas contribuições nos artigos “Da dominação legal weberiana à inflação normativa: o caráter racional do Estado contemporâneo”; “Direito, razão e poder: o saber jurídico como segredo da dominação”; e “Todos eles juízes: um monopólio baseado na eficácia simbólica”. Como não deve deixar de ocorrer, as contribuições sociológicas voltadas para a concretude do direito, por meio de trabalhos que enfocam especificidades jurídicas, como “Reflexiones y propuestas sobre rehabilitación: referencia a cárceles de Argentina y Brasil. ¿Es posible un  plan  eficaz  de  reinserción  social?”, “Uma Teoria Do Direito Para A Demanda Pentecostal” e acerca da pesquisa sociológica voltada ao direito, o artigo intitulado “Importância da pesquisa qualitativa frente a temas jurídicos de relevante valor social”.

Cada vez mais, a abordagem sociológica do direito vem permitindo tentativas mais amplas de investigação das temáticas jurídicas, no sentido de romper com os limites das interpretações dogmáticas que favorecem uma percepção exclusivamente positivista do direito. Reforçam assim, a evidente necessidade de ir além da “letra da lei”, adotando sempre uma visão histórica, problematizante e transdisciplinar, como sempre defenderam aqueles autores que se propuseram e que se mantêm no propósito de desnaturalizar as instituições jurídicas por meio da reflexão crítica e da pesquisa empírico-sociológica.

Elizabete David Novaes – Editora do Número 8

Artigos

Da dominação legal weberiana à inflação normativa: o caráter racional do Estado contemporâneo – André Augusto Salvador Bezerra

Da exclusão ao inimigo: o Direito Penal do Inimigo enquanto estratégia de engenharia social contemporânea – Moysés da Fontoura Pinto Neto & Otávio Binato Jr.

Direito, razão e poder: o saber jurídico como segredo da dominação – Rafael Almeida Jatahy Ferreira

Importância da pesquisa qualitativa para a eficácia da norma jurídica de relevante valor social: a problemática do genoma humano – Natalia Monteiro Miranda

Uma teoria do Direito para uma demanda Pentecostal – Cleinton R. P. Souza

O problema hermenêutico da compreensão dos princípios: como um caso concreto pode indicar o uso dos princípios de maneira discricionária e antidemocrática – Fausto Santos de Morais

Todos eles juízes: um monopólio baseado na eficácia simbólica – Fernando de Castro Fontainha

Reflexiociones e propuestas sobre rehabilitación: referencia a la cárceles de Argentina y Brasil. Es posible un plan eficaz de reinserción social? – Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro, Francinete Maria Hounsell Almeida & Adriana Nilda Rossini

La labor interpretante y la lucha por el “decir” del derecho. El modelo acusatório en la justicia Contravencional de la Ciudad de Buenos Aires – Cecilia Inés Varela

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