Imigração, Fluência e “Cultura Legal”: Uma perspectiva etno-fenomenológica

REVISTA SOCIOLOGIA JURÍDICA – ISSN: 1809-2721

Número 14 – Janeiro/Junho 2012

Imigração, Fluência e “Cultura Legal”: Uma perspectiva etno-fenomenológica[1].

Marcelo Pereira de Mello – Doutor em Ciências Humanas pelo IUPERJ. Professor do Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD) da Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, RJ, Brasil.

E-mail: mpmello@unisys.com.br

Resumo: Este trabalho realizado na Itália procura entender o fenômeno da imigração a partir de uma perspectiva cognitivista, ou seja, privilegia os aspectos cognitivos e comunicacionais envolvidos na interação entre imigrantes (estrangeiros) e nativos culturais (cultura receptora). Nossa abordagem etno-fenomenológica da imigração e de seus impactos nas sociedades contemporâneas parte do reconhecimento de que a imigração é fenômeno heterogêneo. Dentre os aspectos cognitivistas da questão destacamos três elementos fundamentais: a fluência cultural, que diz respeito ao processo de aquisição de um acervo de conhecimento que permite ao imigrante agir competentemente na cultura receptora; os dispositivos cognitivos como unidades fundamentais do processo de aquisição dessa fluência; a “Cultura legal” que se refere à aquisição de conhecimento das leis e instituições legais do país para o qual se emigra.

Sumário: 1- Duas “reduções” fenomenológicas do fenômeno da imigração; 2- Das condições de aquisição da fluência cultural pelo imigrante. 3 – Dispositivos cognitivos: sobre métodos leigos de conhecer o outro diferente e conviver com ele. 4 – Alguns dispositivos cognitivos e regras para conhecer os outros diferentes e conviver com eles. 5 – Imigração e Cultura lega 6 – Conclusões. 7 – Bibliografia.

Palavras Chave: Imigração, Fluência Cultural, Comunicação, Dispositivos cognitivos.

Abstract: This work faces with the problem of immigration from a cognitivist perspective. That is a perspective that combines the phenomenological and ethnomethodological theoretical approach, emphasizing the cognitive and communicational aspects of immigration. In order to do this we start from the recognition that the immigration is a heterogeneous phenomenon and that there is a complex stratification among the immigrants. Our analysis emphasize three elements: First, the cultural fluency, meaning that to live in a different culture, the immigrant must acquire a set of knowledge from the receptive culture sufficient to his competent action in the different situations he is involved in. Second, the cognitive disposition, that are the basic elements of the process of acquiring the cultural fluency. Third, the “legal culture”, i. e., the way the immigrant learns about the juridical institutions of the country to where he goes.

  • – Duas “reduções” fenomenológicas do fenômeno da imigração

Este trabalho realizado na Itália como parte de meu pós-doutorado procura entender o fenômeno da imigração a partir de uma perspectiva cognitivista, ou seja, privilegia os aspectos cognitivos e comunicacionais envolvidos na interação entre imigrantes (estrangeiros) e nativos culturais. Suas conclusões ainda parciais são o resultado de um trabalho empírico baseado em vinte entrevistas, um grupo focal e que resultaram em cerca de trinta horas de gravações. Suas sedes principais foram as cidades de Roma e Macerata.

A cultura acadêmica tem abordado a questão dos imigrantes de diversas perspectivas enquadrando o problema conforme o diversificado quadro disciplinar.

Entre os cientistas sociais boa parte das preocupações daqueles que estudam o atual contexto de intensificação dos fluxos migratórios está direcionada para entender os impactos da imigração nas relações sociais, trabalhistas, sobre as diversas formas de discriminação no exercício de direitos de expressão política, acesso a justiça, a bens públicos e culturais, nos movimentos políticos e sociais chamados de “inclusão” e “exclusão”, “reconhecimento” e assistência oficial, gênero, direitos previdenciários entre outros.

Nossa abordagem fenomenológica da imigração e seus impactos na cidadania nas sociedades contemporâneas parte do reconhecimento de que a imigração é fenômeno heterogêneo e que existe uma complexa estratificação entre os imigrantes. Não são todos iguais os imigrantes como muitas vezes nos fazem crer os modelos analíticos de sociólogos e juristas. São diversos os imigrantes e suas diferenças influenciam decisivamente a maneira como transitam na cultura receptora.

Não queremos com isso destacar as diferenças comumente realçadas pelos analistas e que dizem respeito à origem étnica, de gênero, educação formal, isto é, o tempo de frequência na escola, e todo um conjunto de habilidades profissionais, maneiras de se portar, vestir, religião, etc. Na Europa ocidental, por exemplo, um imigrante negro, de classe baixa, com pouca instrução, e sem especialização profissional terá mais problemas de transação cultural que um imigrante que tenha um fenótipo similar ao do europeu, que seja branco, e tenha familiaridade e trânsito com os valores culturais dominantes, especialmente o idioma. Essa observação não é difícil realizar. Mas ela comporta muitos matizes, por exemplo, um imigrante negro, ou não branco, terá suas possibilidades de emprego e de transação cultural ampliada se tiver fluência na língua inglesa. Uma mulher pode ter caminhos diferentes de integração em comparação com um homem, especialmente com respeito aos tipos de ocupação e trabalho que consegue arranjar. Diferença de gênero, entretanto, não significa ou implica, de per si, qualquer vantagem ou desvantagem do ponto de vista da integração cultural, isto é, qualquer maior facilidade ou dificuldade.

Outro aspecto da heterogeneidade das configurações atuais dos fluxos migratórios refere-se aos imigrantes que têm dupla cidadania. Tal situação pode ocorrer entre descendentes de segunda ou terceira geração de emigrados do país aproximado, pode decorrer de matrimônio, da cidadania adquirida por razões profissionais, políticas, humanitárias e de inúmeras outras condições previstas nas leis e que variam muito de país a país. Isso significa, de maneira geral, que esse imigrante goza de direitos e deveres comuns aos cidadãos da cultura receptora. O curioso é que, do ponto de vista cultural, esse imigrante não raras vezes costuma se comportar ostensivamente como um estrangeiro. Sobretudo, naquelas culturas receptoras que gozam de um status menor, menos prestigioso por alguma razão (econômica, cultural, bélica), que a sua cultura nativa e original. Compreensivelmente, neste caso, o fato de terem garantidos seus direitos básicos e disporem de documentos faz com que este imigrante legal seja mais despreocupado com a absorção dos padrões e evidências da cultura receptora.

O que é importante fixarmos, entretanto, como regra geral, é que nenhum desses elementos citados: sexo, cor, religião, educação formal, domínio linguístico habilidades profissionais, cidadania e não cidadania constitui de per si impedimento ou barreira intransponível para a transação cultural entre imigrantes e naturais. Essa é a nossa primeira redução fenomenológica do problema.

O segundo aspecto da nossa redução fenomenológica é o de que legalidade e ilegalidade se referem apenas aos aspectos mais formais da cidadania e que a cidadania é apenas um dos aspectos do fenômeno que denominaremos de fluência cultural.

A transação intercultural e a comunicação de sentidos e impressões que o acervo de conhecimento propicia aos nativos e “naturais” de qualquer cultura se sobrepõe aos aspectos estritamente legais da cidadania. A condição de ilegalidade constitui um problema para o imigrante apenas em situações de relacionamento com as instituições legais, e sublinhamos o apenas porque a vida cotidiana transcorre em situações mais abrangentes que as determinadas por essas instituições. Mesmo nestes casos, entretanto, nas relações inevitáveis com as instituições legais, a não cidadania não constituirá um óbice à realização de atividades e direitos por parte dos imigrantes, alguns deles supostamente reservados aos cidadãos, tais como o de matricular os filhos numa escola, receber ajuda de organizações assistenciais publicas e privadas, trabalhar, fazer e receber pagamentos, entre outros.

Feitas essas duas reduções fenomenológicas fundamentais estamos prontos para elaborar o conceito de fluência cultural e imigração desde uma perspectiva cognitivista e que se refere à capacidade de um estrangeiro, um imigrante de modo especial, adquirir “conforto” e “transito” numa cultura diversa da sua. Verdadeiramente, o estrangeiro, o imigrante, aquele que por inúmeras razões se fixa em outra cultura poderá muitas vezes se tornar um indivíduo mais competente na utilização do acervo de recursos cognitivos da cultura receptora que um nativo dessa mesma cultura. Poderá, por exemplo, falar e se expressar na língua da cultura receptora com mais correção que um nativo cultural, terá, muitas vezes, mais cultura cívica, valorizará com mais conhecimento técnico o patrimônio cultural, a literatura e as artes da cultura receptora como um nativo jamais o fará.

1.1 – Aspectos comunicacionais e cognitivos da relação “nativo cultural” e “imigrante”: o conceito de fluência cultural.

Para efeitos dos nossos estudos, portanto, fluência cultural não se restringe àquilo que juristas e cientistas políticos comumente entendem por cidadania, isto é, um conjunto de direitos civis e políticos garantidos pelos códigos legais; mas refere-se, desta perspectiva cognitivista, à efetividade dos fluxos de transação, de troca de acervos culturais entre nativos de culturas diferentes. Em nossa perspectiva o imigrante adquire a fluência cultural quando desenvolve a consciência crítica a respeito dos “estereótipos”, “fórmulas” e “tipificações” com as quais o nativo da sociedade aproximada o representa e passa a utilizar criticamente esses recursos cognitivos no contato com o outro, com o diferente. Ter fluência cultural, nesse sentido, não é apenas ter direitos, mas é mesmo sem ter direitos, ter a capacidade de viver da melhor forma possível num ambiente que num primeiro momento lhe é ou pode, potencialmente, vir a lhe ser hostil. É transformar o “estranho” na relação em algo que seja “familiar” ou pelo menos “reconhecível” para ambos, imigrante e nativo cultural.

Tal noção de fluência cultural tem a vantagem, nos parece, de ampliar a noção de cidadania usual e de não se deter em paradoxos onde eles realmente não existem. Explica-se por essa noção de fluência cultural o porquê contra todas as previsões legais os imigrantes são capazes de levar uma vida “normal” como se nativos fossem e entende-se por ela como conseguem, além do mais, driblarem os obstáculos colocados pelas leis.

Não se trata, naturalmente, de negar que existe uma “cidadania” que é regulada por leis e que essas leis se colocam muitas vezes como problemas para estrangeiros e imigrantes. Mas que, a despeito disso, não se pode de um ponto de vista sociológico, reduzir o problema da cidadania simplesmente ao seu aspecto legal. A legalidade, de nosso ponto de vista é um dos aspectos da cidadania e a cidadania um dos elementos da fluência cultural.

1.1.1 – Acerca da comunicação entre “estrangeiros” e “nativos culturais”

Os chamados direitos de cidadania são no mais das vezes consequência de uma cultura cidadã que lhes precedem. O aspecto verdadeiramente imperativo na vida de um imigrante é conduzir a sua vida numa cultura diversa da sua e este é o aspecto que de fato deve interessar ao sociólogo: como o imigrante constrói um cotidiano de normalidade num ambiente cultural diverso do seu e que lhe é frequentemente hostil. Como consegue, contra todo tipo de dificuldade e até, muitas vezes, hostilidade, realizar a comunicação que lhe permite viver e permanecer na cultura receptora.

Neste aspecto particular, isto é, da comunicação intercultural, o imigrante, o estrangeiro, está numa situação de vantagem e não de desvantagem em relação ao nativo cultural. O estrangeiro é aquele para quem a diferença é consequência inexorável da sua situação e o reconhecimento disso é a primeira condição da comunicação. A superação da diferença pela comunicação para ele é uma questão vital. O nativo cultural é aquele que está num ambiente em que se reconhece amplamente e com o qual se confunde, não está atento ao esforço consciente e intencional de produzir expressões que resultem em cognição. É alguém que, frequentemente, é surpreendido pelo diferente sem que tenha querido se colocar nessa situação de estar disponível para realizar o esforço da comunicação. 

A diferença representa oportunidade para comunicação como já dissemos. O reconhecimento do diferente é o ponto de partida daquele que numa situação intencional de diálogo oferta um signo que precisa ser reconhecido pelo outro. Sabe, portanto, aquele que se aproxima do outro diferente que a transação de significados exige um esforço crítico que consiste em buscar no seu acervo cultural original, no “acervo de conhecimentos” do seu padrão cultural, aqueles elementos que podem se constituir em pontes conceituais para expressão de um sentido reconhecido por ambos, emissor e receptor.

O nativo da cultura receptora está frequentemente numa posição em que é surpreendido pelo estrangeiro nos atos de comunicação (isso, obviamente, quando não está envolvido num trabalho relacionado de alguma maneira aos estrangeiros ou com questões específicas da imigração). Nessas situações de contato não provocado com o imigrante/estrangeiro, o nativo cultural reage tipicamente de três maneiras: 1) como alguém que se coloca na posição de um “sociólogo prático”, de um curioso com o diferente e assim se empenha da mesma maneira que o imigrante/estrangeiro no esforço de comunicação. 2) Pode se colocar na posição de conforto semântico onde aceita a comunicação desde que o esforço cognitivo de superação da diferença seja do outro (estrangeiro). 3) Pode, ainda, se fechar na sua posição de nativo e se recusar a qualquer movimento de aquisição cognitiva e de abertura para a comunicação.

O imigrante, por seu turno, aprende o idioma da cultura receptora por necessidade de comunicação, é dele com frequência que deve partir a oferta de sentidos e significados para a interação e, nessa condição, apreende não raro o idioma estrangeiro com rapidez por estar frequentemente colocado no polo ativo da comunicação, como aquele que pela regra tácita do contato com o nativo da cultura receptora deve se esforçar para se fazer entender.

Para compreender como o estrangeiro, especialmente o imigrante realiza a comunicação com o nativo cultural é que desenvolveremos o conceito de “fluência cultural”. A fluência cultural supõe que o estrangeiro é capaz de se mover na cultura receptora mesmo quando experimenta a difícil fase de compreensão e absorção dos elementos básicos da cultura diversa: a língua, os valores morais, a etiqueta, as leis, a religião. A fluência cultural se adquire por intermédio de inúmeros expedientes alguns deles de difícil precisão porque intuitivos e sem registros metodológicos teóricos ou mesmo práticos. O conceito permite a compreensão de uma escala gradativa entre a situação de estranhamento total quando os nativos culturais identificam o imigrante como o tipo perfeito de “estrangeiro”, isto é, como aquele que vive plenamente o que Schutz chama de “crise cognitiva”, passando pela a situação de progressiva incorporação dos dados da cultura receptora, quando o estrangeiro vai se transformando, aos olhos dos nativos culturais, num “imigrante”, alguém que está aqui para ficar; até a situação em que o “imigrante” ao adquirir plena fluência na cultura receptora se transforma numa espécie de agregado cultural, ou seja, ainda que não seja um nativo da cultura receptora pela impossibilidade lógica e natural da condição de sua história pessoal não é mais um “estrangeiro” ou “imigrante”.

2- Das condições de aquisição da fluência cultural pelo imigrante

2.1- O trabalho: principal veículo da fluência cultural

Como dissemos, são diversos os imigrantes e as motivações da imigração. Busca de melhores oportunidades de trabalho, procura diletante do diferente, refúgio de perseguição política, guerras e questões afetivas são algumas das mais frequentes motivações da imigração.

Grosso modo, se subsume como stranieri nas cidades da Itália o imigrante econômico, i.e., aquele que imigra em busca de emprego e meios de sustento para si e para seus familiares. Aquele que busca trabalho e que foge de condições econômicas adversas em seu próprio país.

De fato, os imigrantes econômicos constituem o tipo mais comum, pelo menos no sentido de que são os que figuram nas estatísticas de imigração produzidas pelos órgãos especializados, mas mesmo entre estes é possível identificar diferenças.

A ênfase na busca de melhores condições econômicas normalmente ofusca na visão dos nativos da cultura receptora sobre os imigrantes um fato muito comum, qual seja o de que a imigração não é simplesmente uma “estratégia de sobrevivência”, mas é também um empreendimento. E como todo empreendimento a imigração demanda um investimento inicial. Mesmo o imigrante mais pobre traz consigo algumas economias que lhe garantem as condições de fixação e permanência inicial: o aluguel de um quarto, a alimentação, as despesas inevitáveis para a vida cotidiana dos primeiros dias e até de alguns meses no país para o qual emigra. Alguns chegam a receber ajuda da família para os primeiros meses durante o período de instalação.

Tais observações são importantes para entendermos um elemento crucial na aquisição de fluência cultural por parte do imigrante: o trabalho. O trabalho é o centro da vida do imigrante. Por intermédio do trabalho é que ele aprende a língua nativa, os costumes, os valores locais. Cidadania é alguma coisa por demais abstrata para o imigrante econômico e “per caso”, isto é, aquele que emigra para conseguir dinheiro para si e para sua família sem se importar com o país para o qual vai emigrar. Este imigrante tipicamente não se interessa pela política local, não quer votar nem concorrer a cargos políticos. Tais “direitos” estão situados fora das suas realidades pessoais e de suas aspirações. O que tem como alvo é a conquista de um posto de trabalho. Sem o trabalho é como se assistisse a vida cotidiana dos italianos como a um filme na TV. Tem lá suas impressões e seus julgamentos sobre o que vê, gosta de algumas coisas e a outras estranha, mas não se sente realmente ali. Não se sente integrado embora não se sinta tão pouco discriminado por essa condição.

Entre os africanos que entrevistei residentes em Macerata refugiados dos conflitos na Líbia, era assim. As economias conquistadas neste país asseguravam a eles a possibilidade de alguns pequenos confortos como a compra de roupas, frequência em postos com acesso a Internet, telefone celular. Como estavam abrigados por uma ONG que lhes provia de moradia e alimentação, mais um auxílio de cinquenta Euros, as suas economias pessoais lhes permitiam até mesmo alguns luxos tais como pequenas viagens de lazer nos arredores de Macerata.

Estavam na Itália “per caso”, isto é, não estavam ali como resultado de uma escolha ou de algum cálculo pessoal. Moravam e trabalhavam na Líbia para onde haviam se dirigido sozinhos, sem familiares, em busca de trabalho e do dinheiro necessário para o sustento dos seus em seus países de origem. Como os conflitos na Líbia, que resultaram posteriormente na deposição e morte do líder político Muammar Gaddafi, se agravassem e ameaçassem perigosamente a vida dos estrangeiros no país, conseguiram cada um a seu modo, entrar numa embarcação com destino à Itália sem saber o que encontrariam. Desembarcados na Itália, a eles coube serem enviados para a cidade de Macerata por razões que desconheciam. Mas, também, não se preocupavam com isso, e sim com a impossibilidade de arranjarem trabalho sem os documentos legais que ainda não possuíam.

Estavam profundamente incomodados e ansiosos com o fato de não poderem trabalhar. Deixaram seus países em busca de melhores condições de trabalho e dinheiro para ajudar no sustento de suas famílias. Ismael era casado, não tinha filhos. Enviava dinheiro para sua esposa, para a mãe e irmãos. Wisdom era solteiro, enviava dinheiro para os pais e irmãos. Fatawo, solteiro, com um filho, enviava dinheiro para a companheira e filho, duas irmãs e a mãe. Todos estavam matriculados num curso da língua italiana. Wisdom parecia ser o mais aplicado nos estudos, Fatawo o mais resistente. O interesse e o desinteresse pelo aprendizado da língua tinham, no entanto, a mesma razão. Para Wisdom, preparar-se melhor para conseguir trabalho na Itália, para Fatawo, a falta de perspectiva de consegui-lo.  Como me disse Fatawo a língua de um país se aprende quando se tem trabalho.

Situação diferente vivia Chuton Mia, morador de Roma, natural de Bangladesh, imigrante ilegal e igualmente na Itália per caso. Também refugiado dos conflitos da Líbia, Mia teve que pagar cerca de mil dólares para viajar de barco até a Itália, o que lhe consumiu todas as economias feitas até então num trabalho braçal e sem qualquer registro legal realizado num estaleiro em Trípoli. Por razões que a incomensurável contingência da vida nos coloca entrou na Itália sem qualquer documento e não conseguiu o status de refugiado humanitário ou ajuda de agência pública ou não governamental. Abordado por autoridades policiais na cidade onde desembarcou na Itália lhe disseram que ele poderia ficar por três dias ali e que deveria depois sair do país. Não saiu. Mia fez como a maioria dos imigrados na sua condição: pegou um trem clandestinamente e foi para a cidade grande, Roma, tentar a sorte.  Nas ruas de Roma vendia toda sorte de bugigangas compradas em pequenas tendas de outros imigrantes oriundos de seu país com os quais conseguia se comunicar.

Como não falava italiano e o seu inglês era ruim minha primeira impressão era de Mia fosse de origem muito pobre em seu país. Soube, posteriormente, que não. Mia era, na verdade, oriundo de uma família de classe média de Bangladesh. Era o filho homem mais novo de uma família onde havia ainda dois irmãos e uma irmã, o pai e a mãe. Seu irmão mais velho era cientista político formado pela faculdade, como me disse, mas trabalhava em um banco em Dhaka. Seu pai também havia feito ciência política, mas em nível de segundo grau. A cada encontro que marcávamos para nossas entrevistas Mia demonstrava progressos com a língua local. Compreendi melhor, então, aquilo que escutara de Fatawo, que a língua local se aprende no trabalho. E se progride no trabalho quando se aprende o idioma local. Na primeira entrevista que fizemos Mia me disse que conseguia entre duzentos e duzentos e cinquenta Euros ao mês vendendo suas mercadorias nas ruas e que o restante para viver recebia de seus familiares, algo entre cem e cento e cinquenta Euros mensais. Na terceira e quarta entrevistas já conseguia o suficiente para viver em Roma e não dependia mais da ajuda familiar.

2.2 – Imigração “per caso”, mas como investimento: mais-trabalho.

Normalmente o imigrante é tido como um aventureiro, um errante, alguém conduzido pela fortuna ou pelo infortúnio, mas sempre ao sabor das contingências conforme costumam teorizar os nativos da cultura receptora. E, de fato, é possível encontrar nas ruas das grandes cidades da Itália, como em Roma, pessoas que chegaram ao país sem qualquer prévia intenção de estar ali, sem que muitas vezes tivessem feito uma opção consciente e racional sobre as possibilidades objetivas de viver e realizar seus sonhos neste país. Outros estão no país receptor, a Itália, mas poderiam estar em qualquer outro, mas a sua opção faz parte de uma estratégia de “acumulação capitalista”. Essa era a história de Glória, da República Dominicana, camareira de um hotel nas cercanias do Termini, a estação central de trens de Roma. Ela me conta que não tem familiares na cidade e que não conhecia ninguém antes de vir. Seguindo o roteiro de minha entrevista pergunto por que escolheu a Itália para imigrar. Responde-me dizendo que era porque precisava trabalhar e ganhar dinheiro e que tinha dois filhos para criar. No seu país não conseguia ter uma vida confortável. Mas não conhecia ninguém aqui? Insisto. –“Sabia de algumas pessoas conhecidas que por sua vez tinham amigos aqui e que era mais fácil de entrar e conseguir trabalho. Então, vim”. Onde aprendeu a falar o Italiano, pergunto já intuindo a resposta: “No trabalho”, me diz afirmativa. 

Muitos dos imigrantes per caso, mas com o objetivo de prosperar economicamente, chegaram à Itália a partir de uma estratégia de trampolim, isto é, como um passo para catapulta-los a outro país onde têm conhecidos e parentes e/ou que consideram melhor para viver e trabalhar[2].  Para os imigrantes movidos por razão econômica um bom país para se emigrar é aquele onde se pode trabalhar e ganhar dinheiro, mas como me mostrou Merhawi, tudo tem o seu limite e às vezes ser tratado com dignidade é mais importante.

Merhawi é um africano da Eritréia de tez escura, mas não negro. Vejo-o, com sua tez morena, comum entre os africanos do norte, árabes segundo a geografia religiosa e cultural, em pé na porta de um salão de cabelereiros. Começo a entrevista: Pergunto quantos anos ele está na Itália. _”Quatro anos”.  _É o primeiro país que você vive após deixar a Eritréia? _ “Não”, responde. –“Estive antes na Líbia”. Pergunto se ele havia fugido dos conflitos com a deposição de Gedaffi e ele me recorda do que havia dito um pouco antes: _ “Saí de lá antes, quatro anos atrás”. Em seguida, pergunta se podemos conversar em Inglês. _ “Prefiro falar em Inglês”, disse, acrescentando que na Itália quase ninguém fala inglês. Como meu italiano não era assim tão ruim e ele falava fluentemente a língua local notei que aquele pedido continha algo como uma manifestação de afirmação de sua particularidade com respeito à cultura receptora.  Começamos a falar em inglês: _Como é sua situação aqui na Itália, consegue ganhar dinheiro e mandar algum para a família? (pergunto) _ “Não”, ele diz enfático: ­_ “Aqui só ganho o suficiente para viver, não mando nada para a casa.”. Na Líbia era melhor? Pergunto. _ “A Líbia é um país rico! Eles têm muito dinheiro por lá”. Porque, então, deixou a Líbia? Merhawi repete uma frase que escutei entre os africanos de Macerata refugiados da Líbia: -“Eles nos tratavam como animais!”. Pergunto na sequência: Onde é melhor para se viver, na Líbia ou aqui na Itália? _“Aqui”, responde rápido. “Aqui ninguém te importuna. Não fazem nada com você. Você pode ter uma vida normal!”. Percebo, assim, que o seu principal incômodo com a cultura italiana, manifestado na sua preferência por falar comigo na língua inglesa, era a falta de perspectiva de encontrar um trabalho melhor.

2.3 – O efeito cugino (primo)

Chegar a um país como imigrante, mas com o auxilio de um conhecido ou parente pode fazer toda a diferença. Um “primo”, um “tio”, alguém que pode não ser necessariamente parente por consanguinidade, mas próximo por afinidade e que tenha chegado antes pode facilitar a instalação no país e abreviar os passos necessários para se arranjar moradia, os documentos necessários para trabalhar e, enfim, o desejado emprego.

Vindo, como Chuton Mia, de Bangaladesh, Siddik estava, entretanto, numa situação de vida muito diversa. Era garçom em Roma em restaurante de nível turístico, tinha mais instrução formal, havia frequentado por mais tempo a escola em seu país e era, também, mais fluente no Inglês. Falava o italiano mais corretamente também. Contudo, o fator mais importante de sua melhor condição de vida na cidade era o fato de ter sido ajudado por um primo.

Siddik me conta que chegou a Itália e foi morar em Bologna onde estava seu primo que o havia estimulado a vir. Chegou com alguma economia fruto de seu trabalho na companhia de telecomunicações de Dubai, Warid Telecom, instalada na sua cidade. Por conselho de seu primo foi logo se matriculando em uma escola para aprender o Italiano onde estudou apenas de dois a três meses conforme me disse. Fluência na língua italiana, entretanto, conseguiu mesmo, segundo diz, foi no trabalho. Em Bologna não conseguiu emprego, mas com a ajuda de seu primo conseguiu o almejado “soggiorno” (permissão de estadia) com a autorização para trabalhar.

Transferido para Roma em busca de trabalho Siddik disse que foi difícil encontrar um emprego estável. Durante o primeiro ano na Itália conseguiu trabalhar apenas por cerca de quatro meses em empregos temporários. No tempo em que ficou desempregado se virou com as economias trazidas de Bangladesh.

Percebo que no restaurante Siddik era chamado de Massimo, um nome típico italiano. Pergunto se isso o incomodava e se ele se sentia vitima de preconceito. Siddik não faz menção ao preconceito, da mesma forma que muitos dos imigrantes com quem conversei preferem não cultivar qualquer sentimento ou mesmo refletir sobre isso. Estarem trabalhando é o que realmente interessa. Se sentem integrados dessa forma.  Sabem que seu acesso à sociedade italiana será sempre restrito e evitam qualquer lamentação sobre essa condição. Não se interessava por política e nem se sentia estimulado com a perspectiva de conseguir uma cidadania italiana. Pela sua expressão, isso parecia ser algo fora de seu horizonte. Com respeito a ser chamado por outro nome que não o seu próprio disse que era porque os italianos (os donos e os gerentes do estabelecimento) tinham dificuldade em falar seu nome verdadeiro; mas que, sim, isso o incomodava um pouco.

3- Dispositivos cognitivos: sobre métodos leigos de conhecer o outro e conviver com ele.

Como temos dito nosso trabalho tem seu foco de atenções no imigrante e seus recursos cognitivos para estabelecer comunicação com os nativos da cultura receptora.

No seu plano mais abstrato, nosso trabalho gira em torno da relação entre imigrantes e naturais, entre diferentes e diferenças explicitadas por backgrounds culturais muito diversos. Seu objeto está situado naquilo que é o mais elementar da experiência humana: a comunicação.

As particularidades deste tipo de comunicação entre imigrantes e nativos culturais se assentam em alguns dispositivos e regras tácitas de comunicação que com base em teorias existentes, especialmente a etnometodologia, e baseados em nossa própria observação e análise de duas dezenas de entrevistas procuramos sintetizar naquilo que iremos chamar de dispositivos cognitivos da comunicação. Estes dispositivos cognitivos são importantes para nossos propósitos porque constituem os elementos básicos com os quais se adquire a fluência cultural.

Diferentemente da comunicação entre pessoas situadas numa mesma comunidade cultural (nativos de um mesmo país, cidade, bairro, escola, igreja) ou afetiva (família), na qual a convivência reiterada acaba por selecionar os signos e os sinais comumente usados e por estabelecer padrões de interação reconhecíveis pelos seus intérpretes por intermédio de um amplo e diversificado arsenal de expressão, a comunicação entre sujeitos situados em culturas diferentes requer a explicitação e a contextualização dos significados para os signos utilizados.

Neste sentido o imigrante é, nas situações corriqueiras da sua vida em outro país, um sociólogo prático. Sua ação depende de uma consciente teorização sobre o outro como nativo de uma cultura diversa da sua. Faz, para efeito de sua comunicação com os nativos, o mesmo esforço de interpretação do “diferente” do sociólogo profissional para explorar seus objetos e sujeitos de conhecimento e utiliza para isso, o imigrante, os seus mesmos instrumentos analíticos: tipificação, classificação, generalização.

Descreveremos a seguir alguns “dispositivos cognitivos” que embora não sejam exclusivos da comunicação do imigrante com o nativo cultural emergem de maneira acentuada nestas interações sendo, de certa maneira, se não específicos, muito próprios desse tipo de interação. Fazem parte do processo de aquisição da “fluência cultural” indispensável para a manutenção de sua condição e papel na cultura receptora. Chegamos a estes “dispositivos” a partir de um esforço de síntese das informações colhidas entre os imigrantes por intermédio das inúmeras entrevistas realizadas.

4 – Alguns dispositivos cognitivos e regras para se conhecer os outros.

4.1– Expressões de dicionário

Sabemos, com Garfinkel (1967; 1989, pp. 4-5), que boa parte da comunicação entre as pessoas se passa em situações socialmente estruturadas, ou seja, naquelas onde os interlocutores se conhecem previamente e têm informações diversas sobre seus papéis recíprocos, gostos, trajetória pessoal, vínculos profissionais e afetivos. Conforme Schutz (1995), membros de uma mesma cultura compartilham e dividem suas experiências num mundo que é tomado sem maiores reflexões, como um mundo que “esta aí”. Com suas ocorrências sucessivas no tempo e ordenadas no espaço, obtenho a consciência deste mundo a partir da minha situação biográfica, que é o resultado da interseção do tempo do mundo com o meu próprio tempo biológico, individual. Essa postura diante de um mundo tomado como fatual e apodítico, ou seja, como um mundo que existe independente de minha cognição e interpretação, constitui aquilo que Edmundo Husserl (1986) chamava de mundo da “atitude natural”.

Nesse mundo da “atitude natural” as situações de interação e comunicação se dão amplamente com o uso de “expressões indéxicas”, ou seja, expressões as quais só consigo decidir sobre o seu correto significado quando eu, emissor da ideia/mensagem, e o outro, receptor da ideia/mensagem, ou vice versa, identificamos os aspectos exteriores do ambiente que partilhamos e nos reconhecemos como membros deste. Neste mundo compartilhado temos com muita frequência informações pregressas um do outro devido à recorrência de nossos contatos pessoais, ou quando não há propriamente um histórico de contatos pessoais há uma suposição testada anteriormente em contatos com outros de que se trata da mesma situação vivenciada em outro momento; além disso, as “expressões indéxicas” são utilizadas quando eu e meu interlocutor sabemos das circunstâncias de seu uso; e, ainda, quando temos na memória o histórico pregresso das nossas interações pessoais e com outros. Como afirma Garfinkel (1989, pp. 4-5), as expressões indéxicas são como que moedas (“tokens”) que só possuem valor, no caso, semântico, quando usadas em situações particulares.

Contudo, mesmo entre pessoas conhecidas ou ainda relativamente desconhecidas, embora nativas de uma mesma cultura cognitiva, muitas vezes surgem ruídos e mal entendidos na transmissão de algumas mensagens/ideias. Nos encontros e nas interações entre nativos culturais e imigrantes essas incompreensões e ruídos da comunicação são na verdade a tônica, não a exceção. Nestas situações os interlocutores devem recorrer a um extenso rol de recursos descritivos, explicações e contextualizações do significado que querem transmitir. Chamemos esses recursos descritivos e explicativos do sentido do que se quer dizer como “expressões de dicionário”. As “expressões de dicionário” são usadas de maneira suplementar as “expressões indéxicas” na comunicação entre nativos de uma mesma comunidade cultural.

Não é que os imigrantes não façam uso das “expressões indéxicas” nas suas comunicações com os nativos. Isso ocorre usualmente quando os imigrantes são colocados em situações estruturadas por um protocolo ao qual aprendem devido à sua experiência e condição: por exemplo, quando recorrem aos serviços oferecidos por organizações de caridade, cívicas, e policiais dos quais são muitas vezes clientes preferenciais. Tais situações são altamente estruturadas e facilitam, por isso, a disseminação das “expressões indéxicas” para efeito da comunicação.

Contudo, nas situações corriqueiras onde a interação é frequentemente casual a comunicação entre nativos de culturas diferentes, imigrantes e nacionais não podem, na maior parte das vezes, lançarem mão das “expressões indéxicas” e cada palavra, expressão ou sinal emitido deve vir acompanhado de uma longa explicação que tem por objetivo contextualizar e explicar o seu uso. As “expressões de dicionário” tornam-se, portanto, o principal recurso da comunicação do imigrante com o nativo cultural.

  • – Dispositivo de distinção: eu-eles

Para alguém que se mova numa cultura estrangeira como um turista ou um passante casual em função de trabalho ou atividade temporária de qualquer natureza muitas vezes o tratamento ligeiro e impaciente de um nativo cultural é frequentemente motivo de reclamações e generalizações do tipo: os franceses são mal educados, os italianos não gostam de dar informações, os alemães são ásperos, etc. Os contatos esporádicos e efêmeros realizados rotineiramente são consumados com o recurso aos estereótipos que aplicamos aos outros diferentes. O diferente carrega consigo uma incomensurável quantidade de contingências com respeito a gostos, preferências, valores, crenças pessoais, cultura religiosa, educação, habilidades profissionais, humor, etc., que o contato fortuito só com muita fortuna é capaz de reduzir aos termos de uma afinidade e comunicação eficaz. Estereótipos são instrumentos precários para estabelecermos comunicação com o outro diferente, mas frequentemente não temos outros recursos cognitivos para utilizar nos primeiros contatos com o diferente.

O imigrante não é alguém que possa, como o turista, desdenhar das dificuldades da comunicação com o outro resolvendo a imponderabilidade das situações de interação com o recurso ao estereótipo e à tipificação simplesmente. Seu movimento deve ser de tal maneira que combine a preservação de sua identidade e seus valores pessoais e de autoestima com a necessidade de se comunicar a despeito de qualquer hostilidade.

Vendedores ambulantes estrangeiros, aqueles que se dedicam ao comercio de bugigangas nas ruas das grandes cidades são os que melhor sabem se utilizar dessa habilidade, mas não os únicos.

Chamemos a este dispositivo de comunicação de dispositivo de distinção eu-eles. E passemos à sua descrição.

Em primeiro lugar o dispositivo começa com o reconhecimento da diferença entre aquilo que sou e que é resultado da minha imersão pessoal na minha cultura (identidade) e os outros (eles, a cultura deles). A imersão do não nativo na cultura estrangeira tem evidentemente alguns limites que são dados duplamente pela maior ou menor intensidade da vivência de sua cultura nativa, da força com que sente a herança dos valores familiares, religiosos, por exemplo, ou pela maior ou menor abertura da cultura receptora. Quanto à influência de sua própria cultura e da cultura receptora como elementos facilitadores ou complicadores da absorção dos valores estrangeiros alguns elementos são importantes de se notar. A presença da família ou de membros da família do imigrante na cultura receptora é um dos mais significativos. A distinção eu-eles, neste caso, é muito presente e sensível porque separa com muita nitidez a casa da rua, o ambiente familiar dos ambientes públicos, da cidade. O usual, nestes casos, é que se preserve com mais zelo os costumes, a língua, a alimentação, a religião e tudo mais que remeta à cultura originária.

Nas situações corriqueiras o dispositivo eu-eles ajuda, também, o imigrante a manter a sua autoestima quando tudo a sua volta lhe sugere hostilidade e rejeição. Funciona, também, como um modo de enfrentar os aspectos mais hostis da cultura receptora em relação aos seus próprios valores.

Embora tenha uma larga utilização na vida cotidiana esse dispositivo parece ter mais força para tratar um aspecto ainda mais sensível que a própria religião na cultura receptora: a política. Normalmente, os nativos de uma cultura estão propensos a aceitar críticas aos diversos aspectos peculiares de sua sociedade, mas as críticas à política tendem a agredirem mais sensivelmente os valores nacionais coletivos.

Para os imigrantes evitar a política é quase uma regra de ouro. “Não gosto de política” ou a “a política não me interessa” são as frases feitas mais comuns quando se solicita de um imigrante uma opinião sobre os costumes políticos locais.

Numa família de marroquinos em Macerata a conversa com uma jovem de 16 anos foi ilustrativa deste mecanismo. De família mulçumana tradicional, Fatma começa a nossa conversa dizendo:

“Me sinto italiana, sou italiana propriamente, sou nascida aqui, minha língua é italiana”.

Pergunto se na escola não sente diferença de tratamento entre os colegas por ser filha de marroquinos e por ser muçulmana. Hesita um pouco entre dizer que sim e não. Mas quando a pergunta é a respeito da política local a resposta ativa de imediato o dispositivo eu-eles:

“A Itália… é assim… é desse jeito… o que posso dizer: o país é deles e eles fazem como quiserem… isto é… a Itália ao fim não é nossa é dos italianos, então…quem quiser comandar que vá ao seu país.”

Também sobre aspectos relacionados ao sendo de justiça, ao legal e ilegal, aos papéis de homem e mulher, sexo, e senso de justiça e injustiça o dispositivo eu-eles é imediatamente ativado para expressar a diferença e ao mesmo tempo a aquiescência com a diferença.

5 – Imigração e “cultura legal”

Um dos requisitos mais importantes da fluência cultural do imigrante é se inteirar sobre aquilo que Lawrence Fridman (1975) chama de “cultura legal” do país para o qual se emigra. O conceito de “cultura legal” é abrangente e se refere à compreensão difundida entre os diversos grupos na sociedade sobre o que é o direito, o Estado e sobre o funcionamento das instituições legais. Não se trata de um conhecimento técnico ou especializado das leis. Para se inteirar da “cultura legal” de um país, mais que conhecer os textos legais, seus códigos penal, cível ou constitucional para o imigrante é fundamental saber como inferir da aprovação ou desaprovação dos comportamentos habituais das pessoas, nativos e imigrantes, o que é “legal” e o que é “ilegal”. Este é um tipo de comunicação especial em que o imigrante leigo, isto é, o imigrante que não tem formação ou treino especial para lidar com os acervos legais, deve ter cuidado para não ferir as regras mais elementares do convívio social, caso queira permanecer no país em que se fixou, ainda que por tempo determinado. Especialmente, porque a sua condição inicial é quase sempre de ilegalidade. Trata-se de um dos maiores desafios do imigrante: sem conhecer as leis e sem ter, como regra, qualquer preparo especial para a interpretação dos textos legais da cultura receptora, tem que agir tendo por referência a existência da legalidade; sem possuir qualquer conhecimento da legislação constitucional deve atuar de forma a não ferir os direitos fundamentais dos nativos culturais; e, ainda, no caso específico do imigrante, embora sem qualquer conhecimento técnico da legislação internacional tem que fazer valer seus direitos mínimos de seres humanos conforme as garantias fixadas em tratados e acordos transnacionais.

            A maneira como o imigrante aprende isso não é muito diferente da maneira como o próprio nativo aprende as leis do seu país. Também, os nativos leigos, como regra, não leem e muito menos estudam as suas leis nacionais e locais. A maneira como tomam contato com esse acervo legal alterna intuição, o “ouvi falar”, o “li no jornal”, o “escutei no rádio”, o “vi no noticiário da televisão”. Na verdade, para os próprios operadores do direito os códigos legais constituem um emaranhado de leis confusas e contraditórias e não são raros os casos em que as decisões judiciais têm resultados contraditórios. Para o nativo leigo, portanto, as concepções do “legal” e do “ilegal” estão mais relacionadas a uma imputação e a uma suposição do que é “certo” e do que é “errado” que propriamente a um conhecimento técnico da legislação. Assim, pergunto a Federica e a Franco, meus entrevistados italianos, se eles sabem se furtar é considerado crime na Itália. Faço a pergunta em termos técnicos: _Subtrair algo que pertence a uma pessoa sem que ela tenha autorizado ou permitido e sem seu conhecimento é crime na Itália?  Federica pede um exemplo. Prossigo: _Se alguém se apropria de algo que é meu, por exemplo, a minha câmera fotográfica, sem que eu soubesse ou tivesse permitido, isso é um crime aqui na Itália? Ambos não têm a menor dúvida ao me responder: “Sim”. Quando indago a ambos qual o artigo do código penal Italiano que pune esse crime e qual é a pena prescrita a resposta é também a mesma para ambos: “Não sei”.

            A forma como os imigrantes aprendem sobre as leis na Itália não é diferente dessa. As leis de imigração, especialmente, são confusas, contraditórias, supervenientes e mudam com muita rapidez. Assim, me conta Mario Contini, o entrevistado que preside a organização “Associazone Pontum”, voltada para a intermediação cultural e assistência jurídica de imigrantes. Conforme me diz: “aqui na Itália toda lei faz água… o próprio pessoal da administração não conhece todas as leis de imigração. Todo ano muda”. Não só a organização de Mario e outras do gênero procuram orientar os imigrantes a respeito de seus direitos e deveres o que é uma preocupação fundamental para todo imigrante. Existe em Roma e em toda a Itália uma rede de pequenos jornais em formato tabloide voltada para o público de imigrantes e que são editados em diversas línguas. São patrocinados, i.e., a publicidade que os viabiliza economicamente são de grandes empresas legalizadas que vendem seus serviços para os imigrantes: companhias telefônicas, empresas de remessas de dinheiro, internet, aviação. A confusão e a contradição entre a legalidade e a ilegalidade já começa por aí. São grandes negócios legalizados que têm entre os imigrantes, legalizados ou não, uma fonte significativa de suas receitas, ou não estariam fazendo seus anúncios ali. Percebe-se que todos estes jornais têm uma preocupação especial em esclarecer seu público sobre as novidades no campo legal no que respeita a imigração. Alguns deles têm seções específicas para responder dúvidas de imigrantes sobre questões legais ou simulam perguntas supondo curiosidades e pedidos de informações sobre as leis de imigração[3].

            Contudo, é o disse-me-disse o que mais funciona como meio de disseminação das informações e a organização de Mario Contini é frequentemente procurada por imigrantes com os mais diversos tipos de questionamentos e incompreensões. Na dúvida, muitas vezes, o imigrante sofre mais que o necessário e se vê dominado pelo medo. Mario me conta uma história ilustrativa desse medo que acompanha os imigrantes e a forma prática como aprendem a reagir a ele. Perto do local de sua organização conhecera um imigrante de Bangladesh que vivia do comércio de bugigangas no subúrbio de Nettuno. Vivia naquele mesmo subúrbio de Nettuno, sede da organização de Mario, onde dividia o apartamento com outros patrícios. Ocorre que vez por outra tinha que ir a Roma para comprar suas mercadorias para revenda e sempre que o fazia ia com muito medo de ser abordado pela polícia. Certa vez, sua paura era tamanha que foi abordado por policiais que notaram aquele seu jeito assustado e suspeitaram que o imigrante estivesse envolvido com alguma atividade criminosa, tráfico de drogas ou algo assim. Abordaram-no, algo que não é muito comum no comportamento da polícia municipal (comunal) mais voltada para os distúrbios da ordem, e pediram seus documentos. Não os tinha, evidentemente, mas foi liberado assim mesmo porque, na interpretação de Mario, perceberam que era mais um dos tantos imigrantes em Roma em situação ilegal, mas que não oferecia riscos à segurança pública. Depois do ocorrido, o imigrante, ao descrever todos os acontecimentos para Mario, concluíra. Nas palavras de Mario: “Agora já sei como devo me comportar. Quando vou a Roma não demonstro mais medo. Ergo a cabeça e vou direto onde devo comprar minha mercadoria”.

            Assim fazem, de maneira geral, os imigrantes para aprenderem o funcionamento das leis em geral. Observam o que os outros fazem e como o fazem. Observam como os nativos se comportam e, sobretudo, aprendem com os outros imigrantes, amigos e patrícios, sobre o que pode e o que não se pode ser feito. A polícia local, no caso a de Roma, faz a sua parte nesse aprendizado. Quando se caminha pelos muitos lugares turísticos da cidade é possível observar como os comportamentos de vendedores ambulantes ilegais e da polícia explicitam as normas as quais ambas as partes devem respeitar.

6 – Conclusões

Neste trabalho procuramos explicar o fenômeno da imigração, sensível na Itália e comum às grandes cidades mundiais. Como os imigrantes fazem para viver e para se adaptar a uma cultura muitas vezes absolutamente diferente da sua cultura de origem depende, como vimos de uma intricada e complexa rede de operações.

Em nosso trabalho procuramos destacar os aspectos cognitivos envolvidos nesse processo de transição cultural: da cultura original do imigrante em relação à cultura receptora. Destacamos mais especificamente nesse processo, dois elementos fundamentais: 1) a fluência cultural que significa a capacidade do imigrante aprender a utilizar competentemente o acervo cultural da sociedade que escolheu para viver; 2) o que chamamos dispositivos cognitivos, isto é, unidades cognitivas do processo de aquisição da fluência cultural; e 3) a “cultura legal” do imigrante e como ele a desenvolve.

  • – Bibliografia

BERGER, P. L. e LUCKMAN, T. A Construção Social da Realidade, Petrópolis: Vozes. (1983).

FRIEDMAN, Lawrence. The Legal System: A Social Perspective. Nova York: Russel Sage Foundation, 1975.

GARFINKEL, H. Studies in Ethnometodology, New Jersey, Prentice-Hall, Inc., Englewood Cliffs. (1989).

HUSSERL, Edmund. Ideas Relativas a Una Fenomenología Pura y Una Filosofia Fenomenológica. México, D.F: Fondo de Cultura Económica. (1986).

SCHÜTZ, A. e LUCKMAN, T. T. Las Estruturas del Mundo de la Vida. Buenos Aires: Amorrortú, (1977).

SCHÜTZ, A. O Estrangeiro – Um ensaio em Psicologia Social, Revista Espaço Acadêmico, São Paulo, (2010). n. 113, 117-129.

SIMMEL, Georg. Sociologia. Milano, Comunità. (1989).

[1] Este trabalho faz parte dos meus estudos em nível de pós-doutoramento e foi realizado com o auxílio financeiro da CAPES.

[3] Foram consultados os seguintes jornais: *Africa News. Year 11, n. 5, May, 2012. ** Africa Nouvelles. Anno 10, n. 5, Mai 2012.*** Agora Notícias. Ano 10, n.5 , maio de 2012. ****Expreso Latino. Maggio 2012, n.5, anno VIII.

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