Cooperativismo social e egressos do sistema prisional: realidade ou utopia?

REVISTA SOCIOLOGIA JURÍDICA – ISSN: 1809-2721

Número 04 – Janeiro/Junho 2007

Cooperativismo social e egressos do sistema prisional: realidade ou utopia? – Análise da experiência da Cooperativa Mista Social de Trabalhadores João de Barro

Suleima Gomes Bredow – Assistente Social, graduada pela Universidade Católica de Pelotas RS, no ano de 2005, Mestranda em Política Social da Universidade Católica de Pelotas.

E-mail: sgbredow@yahoo.com.br

Resumo: O presente trabalho almeja, a partir dos dados da pesquisa realizada na Cooperativa Mista Social de Trabalhadores João de Barro, no município de Pedro Osório – RS, no período de 2004 à 2005, discutir o papel do cooperativismo no processo de reinserção do Egresso do Sistema Prisional na sociedade como sendo um elemento de resgate de sua cidadania e melhoria das suas condições de vida.Transcorre assim, sobre a problemática do egresso do sistema prisional. Este imerso numa lógica societária narcisista e meritocrática; sociedade que “avança” para  autodestruição, tendo como um de seus pilares a pena privativa de liberdade, a qual, redimensionada conforme sua “utilidade” para o modelo de exploração capitalista, atua prioritariamente sobre classe social descartável, submetida a ficar invisível nos moldes da penalização da pobreza. Evidencia-se, através da discussão acerca da Cooperativa Mista Social de Trabalhadores João de Barro, seus vícios e potencialidades como um lócus e instrumento de reinserção social de egressos da prisão, buscando oferecer subsídios para que o espaço que o cooperativismo venha a promover, seja um espaço de resistência e inovação social, num processo permanentemente dialético e atento às especificidades que cada contexto penitenciário comporta.

Sumário: Introdução – 1. Sistema Prisional e Cooperativismo Social: uma abordagem divergente?; 2. COOTRAJOBA: uma cooperativa social de egressos; 3. COOTRAJOBA: análise do seu impacto na vida dos sócios; 4. Considerações Finais; 5. Referências bibliográficas.

Palavras-chave: Egressos – Sistema Prisional – Cooperativismo e Inovação Social.

Introdução

O presente artigo é um estudo que propõe estimular a discussão sobre o cooperativismo como uma alternativa ao egresso do sistema prisional, almejando oferecer subsídios para que se percebam as organizações deste “tipo social” como parte fundamental na luta em prol da dignidade humana, e contra o atual modelo punitivo, construindo um espaço de inovação social. Para tanto, foi analisada a experiência da Cooperativa Social Mista de Egressos João de Barro (COOTRAJOBA), localizada no interior do estado do Rio Grande do Sul, no município de Pedro Osório[1], a qual, igualmente, foi objeto de minhas atividades de Estágio Curricular junto ao curso de Serviço Social, na Universidade Católica de Pelotas (RS).

Configurou o cenário de realização deste estudo, tanto uma busca por caminhos reais que efetivem o acesso dos egressos ao mercado de trabalho, em conjunto com um esgarçamento da Lei de Execuções Penais, bem como por políticas viáveis, em acordo com a realidade complexa que delineia a trajetória de vida daqueles, proporcionando-lhes espaços de libertação, luta e de exercício da democracia. Não se tratou, portanto, do “Eu” – Assistente Social e pesquisadora – oferecendo receitas viáveis para construção de espaços que almejem a consolidação da cidadania, visto que receitas não encontram espaços ou utilidade num contexto tão complexo e paradoxal, como o relacionado com a questão penitenciária.

Pretendo com este artigo, proporcionar um novo olhar à questão penitenciária, em conjunto com um estudo sobre as relações de trabalho, e a realidade ambígua do cooperativismo no contexto brasileiro atual. Busca-se, assim, uma alternativa de “acolhimento” ao egresso, a qual poderá ser, ou não, um espaço de luta, visto que diariamente são descartados nas ruas com um acúmulo ainda maior de estigmas.

  1. Sistema Prisional e Cooperativismo Social: uma abordagem convergente?

A lógica do atual modelo econômico se sustenta na exclusão dos meios de produção de grande parcela da população. Ocasionando uma radical mudança de paradigma para classe trabalhadora; de um lado se verifica a super-qualificação do trabalho e, de outro, a desregulamentação e flexibilização do mesmo[2], fragmentando e individualizando os movimentos de resistência aos abusos do capital. Fragilizando-nos como seres sociais coletivos, nosso tempo nos foi roubado para execução de trabalhos sem sentido e completamente alienados.  Os avanços tecnológicos geram, em contra-partida, um retrocesso em nossa condição humana; dividiu-se o trabalho (divisão Social do Trabalho) e nós dividimos a realidade em que vivemos em pequenos fragmentos, assumindo uma lógica narcisista de perceber a realidade:

[…] nosso tempo é paradoxal. É por um lado, um tempo de grandes avanços e de transformações tecnológicas dramáticas […] mas é, por outro lado um tempo de inquietantes regressões, do regresso dos males sociais que pareciam superados […] o regresso da escravatura e do trabalho servil; o regresso da alta vulnerabilidade a doenças que pareciam erradicadas; o regresso a repugnantes desigualdades sociais; […] enfim o regresso do espectro da guerra, talvez agora mais mundial que nunca e com temperatura (quente? Fria?), por agora ainda indefinida.[3]

Dentro dessa lógica societária, pensar no surgimento da prisão representa perceber o momento em que se tornou “mais eficaz vigiar do que punir”[4]; assim, a prisão como “instituição total”, [5] surge com a “evolução” do capitalismo moderno, como uma forma de utilização de mão-de-obra que se mostrava abundante (Workhouses). Logo os efeitos perversos da “evolução humana”, e até mesmo do atual momento de globalização, em conjunto com um crescimento inconsequente, a favor de uma pequena parcela da população, contribuiu, ao longo da história, para o aprisionamento em massa como alternativa de mascarar as desigualdades sociais, além de uma eficiente forma de modelar e controlar aqueles que estão fora das grades da prisão.

Assim, a prisão se consolida como uma forma de domesticar corpos, encontrando no discurso da ressocialização sua base ideológica. Configura e legitima, com base na idéia do trabalho, uma espécie de violência criada pela sociedade moderna. Como parte do sistema repressivo penal, serve como instrumento de controle social, formulando aparatos destinados a punição e a domesticação, reproduzindo a violência da própria sociedade, oficializando e estigmatizando as categorias sociais excluídas.

No entanto, seu discurso de ressocialização encontra barreiras para se efetivar. Esta jamais foi ou será alcançada dentro da lógica do sistema prisional, pois parte de pressupostos falaciosos de uma socialização homogênea, no critério mítico e utilitário dos “homens médios”. No máximo, projetam-se algumas exceções a partir da noção de reinserção social, com os limites que esta também possui.

A criação de cooperativas, constituídas a partir de egressos do sistema prisional, significa um avanço em oportunizar uma via para a busca de direitos para seus sócios; uma nova forma de organização. Entretanto, o atual cooperativismo possui ambigüidades: é tutelado pelo Estado, pois funda-se com base em leis produzidas por este; possibilita a inserção no mercado, mas não uma substancial alteração do status dos indivíduos numa  sociedade de estratificações sociais, demarcadas por fronteiras limitantes da dignidade; oferece reinserção, mas efetiva-a nos moldes de reintegrar o excluído na sua posição social de força aviltada de trabalho, apaziguada pelo mito de mobilidade social: ex-preso, agora trabalhador; excluído, agora incluído; mas nunca completo cidadão.

Não obstante isso, destaco aqui, a possibilidade do egresso do sistema prisional e da perspectiva do cooperativismo interagirem, criando um espaço que favoreça a união de ações e saberes diferentes e complementares a partir da realidade vivenciada pelos seus sócios, haja visto que estes possuem uma visão única dos fenômenos prisão e sociedade excludente.

  1. COOTRAJOBA: uma cooperativa social de egressos

Os princípios que regem as cooperativas sociais são os mesmos que regem o cooperativismo em geral. Suas especificidades dizem respeito aos seus sócios, os quais podem ser tanto trabalhadores como voluntários; outro aspecto é a primazia nas ações de aprendizagem e educação, com objetivos claros de instigar processos emancipatórios. As cooperativas sociais regem-se pela Lei 9.867, de 10 de novembro de 1999, promulgada no governo de Fernando Henrique Cardoso, seguindo o paradigma italiano. Apresentam-se como uma forma de proporcionar renda e um lugar no mercado de trabalho àquelas pessoas que se encontram em situação de desvantagem social: os excluídos. Fica explícito o caráter provisório dessas cooperativas na vida de seus sócios, pois, de acordo com a lei, devem ser um espaço de superação dos estigmas e de favorecimento para o ingresso no mercado de trabalho numa condição de igualdade, e não mais numa situação de desvantagem.

A COOTRAJOBA, situada no município de Pedro Osório (RS), é uma organização da comunidade local que objetiva enfrentar os altos índices de reincidência. Criada a partir do Projeto “Trabalho pela Vida”, lançado em 1999 pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com substancial envolvimento e dedicação do poder judiciário local (na figura do Juiz Marcelo Malizia Cabral), buscou sensibilizar os diversos segmentos sociais para a necessidade de proporcionar aos ex-apenados a inserção nos meios produtivos.

Constituindo-se com o propósito de amenizar a continuação do castigo pós-cárcere, a COOTRAJOBA acreditou que a partir da oferta de trabalho, apresentaria aos seus sócios a “bela moça da pena”, ou seja: a “ressocialização”. No entanto, a realidade se ocupou de transformar esta “bela moça” em um fantasma; sua forma de oferta de trabalho, consolidada através do cooperativismo, revelou-se significativa apenas como um instrumento de superar parcialmente o estigma de ex-apenado, um “meio para” e não um “meio de”. Ocorre, nesse sentido, que se tratou mais de burlar o fato de que nenhuma empresa ou indústria empregaria um grupo de egressos do sistema prisional, do que de uma efetiva proposta de mudança e ruptura com o modelo econômico e punitivo.

Em outubro de 2005 a cooperativa contava com dez sócios trabalhando; todos egressos do Presídio Regional e da Fundação de Assistência Sócio-Educativa (FASE) de Pelotas (RS)[6], instituições para as quais são encaminhados os “infratores” dos municípios de Pedro Osório e Cerrito. É interessante destacar desde já a variação que  ocorre no número de sócios em atividade; tal variação é uma característica marcante na cooperativa, ou seja, esta não representa um “fim em si” para seus sócios, mas sim um “meio para”, característica que é estimulada pela própria legislação do cooperativismo social.

Atualmente os sócios trabalhadores encontram-se divididos nas seguintes atividades: olaria (produção de tijolos), ponto forte da economia local; prestação de serviços de limpeza de vias urbanas públicas, através de contrato firmado com a Prefeitura Municipal de Cerrito; e, produção de telas de arame. É importante destacar que suas atividades basicamente só são rentáveis quando há procura por seus serviços, fator este que muitas vezes esbarra no preconceito local.

No período de junho a agosto de 2004 realizamos uma pesquisa junto aos sócios, como atividade relacionada com o estágio curricular do curso de Serviço Social; os dados coletados, e que a seguir serão apresentados, são importantes para que se possa realizar uma análise do impacto da cooperativa na perspectiva de reinserção social dos egressos que dela participam[7].

Com relação à faixa etária dos sócios, 69,6% tinham entre 20 e 25 anos; 21,07% tinham entre 25 e 30 anos; e 8,07% eram menores de 18 anos.

Com relação à cor evidenciou-se que, 69,57%  consideravam-se brancos e 30,43% negros.

No que se refere ao grau de escolaridade, 74%  possuíam o primeiro grau incompleto, o restante, 26%, situavam-se entre o primeiro grau completo e o segundo incompleto; nenhum havia completado o segundo grau, e apenas 4,06% eram analfabetos.

Quanto ao período de privação de liberdade, 60,09% ficaram por lapso inferior a um ano; 23,01%  superior a um ano; 8,07% superior a dois anos; 4,03% superior a três anos.

A situação no mercado de trabalho em que se encontravam antes da reclusão equivale ao desemprego para 52,17% e o emprego informal ou temporário para 47,83%.

Por fim, com relação à forma de organização da COOTRAJOBA, é  pertinente destacar que esta é fruto da vontade de todos seus sócios trabalhadores, sendo os sócios voluntários e a equipe técnica, meros coadjuvantes das decisões. No entanto, evidencia-se uma centralidade na figura do “presidente” da Cooperativa, recebendo este uma responsabilização em demasia por suas ações ou não ações, ficando explícito o entendimento dos demais sócios de que o presidente é o “chefe”, devendo buscar recursos e melhorias para a cooperativa; quando essas não ocorrem, ele é o “culpado”.

  1. COOTRAJOBA:  análise do seu impacto na vida dos sócios

No decorrer das atividades de estágio e de pesquisa pude perceber que o principal atrativo da cooperativa não era o trabalho, mas sim a possibilidade da mesma oferecer um espaço de sociabilidade, um grupo de convivência, que não seguiria nem as regras do mundo do crime e nem as do mundo da prisão. Assim, pude igualmente compreender que a grande significação da cooperativa era possibilitar um espaço que buscava não “tirar o preso do presídio”, ou mantê-lo longe dele, mas sim tirar o presídio de dentro do preso; um local onde sua prisionalização pudesse ser burlada ou até mesmo superada.

Tal consideração reflete-se inclusive no aspecto do impacto da renda que a cooperativa proporciona aos egressos que compõem o quadro de sócios trabalhadores. Em face das flutuações de demandas de trabalho, dificuldades de comercialização, entre outros fatores, os rendimentos oferecidos pela cooperativa são quase ilusórios (muitas vezes sequer alcançam um salário mínimo mensal). Sendo assim, o fator renda é claramente colocado como secundário pelos sócios; o importante segundo os mesmos, é ter um “lugar para ir”, “ter o que fazer”, ser considerado alguém, ainda que vistos com pré-conceitos, mas vistos. Trata-se da oportunidade de participação na elaboração de valores e condutas dentro da cooperativa; muito embora reproduções da sociedade capitalista, são os sócios que agora “ditam” as ações; com dificuldades e limitações, exercitam uma aproximação com a “democracia”.

É inegável que a cooperativa colaborou para superação do estigma de “vagabundo”, “criminoso” através do trabalho cooperado. No entanto, determinar que as privações, os preconceitos os estigmas sofridos e vivenciados pelos sócios da COOTRAJOBA, bem como por seus familiares, devem-se exclusivamente ao fato de serem ex-apenados significa, no mínimo, ignorar e recusar a história de vida de cada um; significa ignorar a ineficiência das políticas públicas e o descaso com os “menos favorecidos”; significa, sobretudo, negar a estrutura e as relações de forças produzidas pelo sistema capitalista.

No entanto, os sócios ainda não se desfizeram, significativamente, das formas de trabalho do modelo capitalista (submissão e alienação), bem como ainda consolidam suas relações a partir das “regras da cadeia”, estando divididos em sub grupos, tendo na própria divisão do local de trabalho um terreno propício para a aceitação ou a rejeição do “novo” no grupo, onde a diferença não é aceita. Assim, as frentes de trabalho estruturam-se em antigos “companheiros”, visto que o próprio convite para a associação na COOTRAJOBA é elaborado pelos seus sócios nos habituais grupos de convivência, os quais são os mesmos anteriores à punição, já que não conquistaram uma mobilidade social. Não obstante isso, o diferente no espaço da cooperativa é que os sócios se encontram, agora, unidos no propósito de ficarem longe do cárcere.

Assim, dentro dessa lógica, mesmo que a cooperativa se auto-gestione e seja um espaço de exercício de democracia, torna-se uma fuga do cárcere e de sua prisonalização. É melhor estar excluído no “mundo de cá” (sociedade), do que “incluído no mundo de lá” (prisão), ainda que reproduzindo os valores do mundo capitalista que lhes foram apresentados.

Com efeito, as correlações de forças que se configuram dentro da COOTRAJOBA ainda se determinam, em grande parte, pela reprodução dos valores e das normas que, paradoxalmente,  excluíram seus sócios da sociedade: o individualismo insiste em permanecer; o mito do “bom trabalhador” ainda os divide em aqueles que “estão a fim de trabalhar”, os “malandros” e os “cagüetas”.

Estes – os que estão “a fim de trabalhar” – são entendidos como os que não falham ao serviço, não se atrasam, não reclamam, mas também não reivindicam, ou seja, configuram-se como o “nosso belo e bom trabalhador”, zeloso e apaziguado; os “malandros” são aqueles que faltam ao serviço, não consideram necessário um cumprimento rígido dos horários, e, no entanto, estão sempre propondo alternativas para desenvolvimento e atuando de forma mais participante na organização na cooperativa; os “cagüetas” são os que se aproximam das equipes de apoio (equipe técnica e sócios voluntários). Por este motivo não estão junto ao restante dos sócios, mas também não pertencem – e assim não estão  inseridos – ao meio social do qual os membros das equipes de apoio fazem parte. Esta apartação se dá, portanto,  em razão desta aproximação com as equipes técnicas e de apoio, as quais são vistas como um resquício dos mecanismos de controle social, vigilância e mando externo.

Como uma realidade que teve sua origem num projeto desencadeado pelo Estado, a cooperativa foi apresentada aos egressos como uma possibilidade destes terem renda e um outro grupo de convivência, para que passassem a viver de acordo com as normas socialmente aceitas sob forma de lei no convívio social. Aceitando estas, os sócios se dizem “ressocializados”, ou acreditam estarem num processo de “ressocialização”, pois, afinal, vivem dentro destas normas; buscam adaptarem-se a elas para evitar a possibilidade de retorno ao cárcere. Não analisam, entretanto, as condições degradantes que continuam a configurar suas vidas – seus espaços de moradia, por exemplo, permanecem nas mesmas  zonas destinadas aos excluídos, desprovidas de qualquer infra-estrutura urbana – continuam sem acesso a qualquer política social (o que reconhecem como público é a doação de cestas básicas), sem acesso à educação, à saúde. Tudo ainda lhes é marcado por preconceitos e por limitações: são semi-analfabetos, configuram mão-de-obra barata e desqualificada, sequer possuem/possuíam documentos de identidade obrigatórios; enfim, continuam afastados do que consideramos como o mínimo para uma vida digna… estão “reinseridos” na margem da sociedade capitalista.

Para que esse espaço se constitua num “lócus” de ruptura ao modelo capitalista e societário é necessário que os sócios assimilem a potencialidade do cooperativismo, percebendo a cooperativa não como um mero local de trabalho, mas como um local de resistência ao trabalho alienado e de superação de qualquer preconceito. Para isso é preciso elevar esse trabalho ao status de luta coletiva, com objetivos coletivos que digam “não” aos problemas individuais, mas “sim” às causas destes, buscando alternativas contra estas e não somente formas de sobrevivência neste mundo desigual.

Despertar e potencializar para uma consciência política é o exercício mais pertinente para que a cooperativa possa se consolidar como algo além de um local de trabalho, um local que viabilize o trilhar pelo caminho de uma sociedade mais justa, fortalecendo as relações e despertando um sentimento de apropriação por parte de seus sócios, convertendo-se então, numa estratégia de enfrentamento da inércia na qual o atual modelo insiste nos aprisionar.

Contudo, no cenário atual, falar sobre a reinserção dos sócios da COOTRAJOBA é ainda falar do retorno à exclusão na qual já estavam inseridos, desejando apenas uma inserção apaziguada no consumismo exacerbado no atual modelo societário.

  1. Considerações finais

Transcorrer sobre a problemática do egresso do sistema prisional é percebê-lo imerso numa lógica societária narcisista e meritocrática, através da qual a mesma estrutura social que o produziu e o excluiu/incluiu para dentro dos muros das prisões agora necessita (re)absorvê-lo; e isto, junto a um contingente cada vez maior de egressos, haja visto o aumento da punição das categorias sociais tidas como perigosas – “os excluídos sociais” – conforme os moldes da penalização da pobreza (uma camada submetida e condenada a ficar invisível). O cooperativismo, neste cenário sufocante, pode representar uma alternativa real, construída coletivamente, para que se operacionalizem novos paradigmas de práticas profissionais, dentro e fora dos espaços prisionais.

A categoria “egresso do sistema prisional”, dentro da lógica atual, simplesmente não existe em si; estes são os “ex-apenados” ou os “ex-criminosos”, os “futuros bandidos” ou os “futuros reabilitados”. O presente de suas vidas é massacrado e ignorado, estipulam-se condutas com base em seu passado, projetando as piores possibilidades de futuro.

Neste contexto, complexo e paradoxal, receitas não encontram espaços ou utilidade. Trata-se, portanto, não da busca de fórmulas, mas sim de oportunidades de encontro de saberes, vivências e práticas, na perspectiva de que a complementaridade de todos os sujeitos sociais – ainda que eventualmente identificáveis como profissionais ou usuários – possam construir (ou destruir) os elementos que (in)viabilizam a emancipação humano-dignificante.

Através do cooperativismo oferece-se reinserção, mas a efetiva-se nos moldes de reintegrar o excluído na sua posição social de força aviltada de trabalho, apaziguada pelo mito de mobilidade social; repito: ex-preso, agora trabalhador; excluído, agora incluído; mas nunca completo cidadão. E é isto que se necessita enfrentar, modificar.

Com efeito, destaco novamente que não se trata, do “eu (Assistente Social), no mundo de cá”, oferecendo receitas viáveis para construção de espaços que almejem a ruptura do modelo econômico e societário, trata-se de evidenciar que somente quando alcançarmos o “nós” é que poderemos arquitetar percursos e caminhos para este processo. A Cooperativa João de Barro já é uma realidade, caberá aos seus sócios e às pessoas envolvidas garantir, ou não, sua sustentabilidade; fazer sua história ou simplesmente reproduzi-la, adiando, mais uma vez, a utopia da transformação social.

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[1] Município localizado a 350 km.de Porto Alegre Capital do Estado do Rio Grande do Sul. O município tem aproximadamente 10.000 habitantes e fica ao lado do município de Cerrito com 8.000 habitantes que também possui sócios na COOTRAJOBA.

[2] ANTUNES, Ricardo. Adeus ao Trabalho:ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho 5 ed. São Paulo: Cortez, 1998.

[3] SANTOS, Boaventura de Souza. Democratizar a Democracia os caminhos da Democracia Participativa.Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

[4] FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. 6º ed, Rio de Janeiro: Graal, 1986

[5] GOFFMAN, Erving. Estigma: Notas sobre Manipulação da Identidade Deteriorada. Rio de Janeiro:Livros Técnicos e Científicos Editora S. A, 1988.

[6] Pelotas é o município Pólo da Zona Sul do estado do Rio Grande do Sul. Igualmente é sede da .ªRegião Penitenciária do estado, sendo que seu Presídio Regional é o destino da maioria dos condenados dos municípios vizinhos.

[7] Foram aplicados 23 questionários e posteriormente realizadas 10 entrevistas semi-estruturadas.

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