REVISTA SOCIOLOGIA JURÍDICA – ISSN: 1809-2721

Número 03 – Julho/Dezembro 2006

À espera da liberdade: um estudo sobre o envelhecimento prisional

Suelma Inês Alves de Deus – Assistente Social, Mestre em Gerontologia Social, profa. da Faculdade Paulista de Serviço Social de São Caetano do Sul (SP).

E-mail: suelmadeus@hotmail.com

Resumo: Este artigo faz parte de minha dissertação de mestrado, que  é resultado da pesquisa realizada na Penitenciária Masculina do Estado de São Paulo e teve como objetivo conhecer o significado do envelhecimento para um grupo de presidiários. O interesse pelo tema deve-se à convivência durante seis anos com presos da Penitenciária Masculina do Estado de São Paulo, no período em que trabalhei  na Comissão Técnica de Classificação, onde elaborava exames criminológicos.

Sumário: 1. Considerações sobre o envelhecimento; 1.1 O envelhecimento prisional; 2. Análise e interpretação; 2.1 As falas; 3. Projeto de vida; 4. Os escritos; 5. Considerações finais; 6. Bibliografia.

Palavras-chave: envelhecimento prisional, pena, presidiário, projeto de vida.

1. Considerações sobre o envelhecimento

Estudar o envelhecimento, suas implicações, particularidades, torna-se tema cada vez mais relevante nos países em desenvolvimento, assim como nos países desenvolvidos, em virtude de a população idosa estar aumentando.

Segundo dados da II Assembléia Mundial das Nações Unidas sobre Envelhecimento, ocorrida em abril de 2002 em Madrid, em 2050 haverá mais de 2 bilhões de pessoas acima de 60 anos em comparação com os 600 milhões atuais. Isso significa que o número de idosos irá quadruplicar e, no futuro uma em cada cinco pessoas terá mais de 60 anos.

Podemos considerar um avanço países da América Latina, dentro das projeções da ONU, poderem ter um aumento da população idosa. Em Boletim de Notícias publicado pela Coordenadoria Municipal do Idoso de Belo Horizonte  lê-se que: os países que já apresentam mais de 10% da sua população com mais de 60 anos terão que enfrentar os desafios sociais e econômicos deste processo, como a Argentina, Chile,Cuba, Uruguai. Porém o crescimento tem sido acelerado no Brasil e na Venezuela. Um fato que nos atinge de perto é a previsão de que uma aceleração maior do envelhecimento se dê no Brasil, México e República Dominicana.

1.1. O envelhecimento prisional

Investigar o significado do  envelhecimento prisional foi o desafio a que nos propusemos com a realização da pesquisa. Nossa perspectiva foi pensar o envelhecimento não apenas o aparente, cronológico, mas de forma global. O prof. Joel Martins já dizia:

“Precisamos sair da concepção popular de tempo para conceber o sujeito humano e o tempo, como que se comunicando de dentro para fora. Poderíamos, então, dizer que a existência não pode ter qualquer contingente externo ou atributo (ser visto como criança, adulto e velho). Não pode ser algo especial, mental, cronológico, sem ser isso tudo numa totalidade, sem assumir e levar para diante seus atributos e transformá-los em várias dimensões de seu ser. Resulta daí que qualquer análise de um desses elementos encontrar-se-á com a subjetividade” (Martins, 1998:12)

O tempo que o preso permanece encarcerado é o mesmo tempo que está envelhecendo. Mas este envelhecer, muitas vezes, surge travestido com uma roupagem diferente daquela usada na vida das pessoas livres. Para o preso, a contagem do tempo é regressiva. As horas, os minutos, os segundos são subtraídos da sua existência. Na relação tempo-envelhecimento prisional, o tempo deveria voar, pois, se o tempo voasse, mais rápido os presos teriam de volta a sua liberdade. Nessa relação o processo de envelhecimento prisional é marcado pela espera do retorno à vida em liberdade.

Envelhecer é um conceito que o pesquisador levou aos sujeitos da pesquisa para reflexão, pois no horizonte deles o envelhecimento não está presente, mas é a liberdade que ocupa este espaço. “Nunca pensei sobre envelhecer, mas eu acho que envelhecer é uma virtude, é uma dádiva de Deus”. (José – entrevistado 1)

A prisão é local da diversidade humana, espaço da exclusão que, segundo Castel: “se dá efetivamente pelo estado de todos os que se encontram fora dos circuitos vivos das trocas sociais” (Castel, 1997:20)

O presídio é a morada desses homens que, sob a luz do poder disciplinar, passam anos de suas vidas. Poderia ser a possibilidade para o desenvolvimento intelectual, para o amadurecimento humano, talvez o momento do cuidar de si.

Nossas observações nos mostram que os presidiários mais velhos pensam na liberdade de maneira concreta. Para ele, sair com a dívida paga, com a “cabeça erguida”, pela “porta da frente”, é o maior orgulho, mesmo sabendo que para a sociedade ele representa o passado, e será sempre julgado por ele.

O envelhecimento prisional traz a peculiaridade da dupla dimensão temporal: uma é a citada por Martins, o tempo vivido, o tempo interno de cada ser, o tempo discutido pelo autor como Kairós. Os presos constroem a cada dia o seu modo de viver e de compreender o mundo. É como se cada dia fosse um renascer para o mundo, um refazer da vida. O confinamento real simbolizado pelas muralhas não se materializa no interior daqueles que envelhecem no presídio. O Kairós é então: “um tempo vivido em uma determinação consciente e efetiva de nossa existência. Uma consciência que é tempo e que indica novas direções” (Martins, 1998: 22).

2. Análise e interpretação

O universo de nosso estudo foi a Penitenciária Masculina do Estado de São Paulo. O grupo participante desta pesquisa foi composto por cinco homens com 50 anos ou mais. Como critério, ficou estabelecido que os presos participantes desse trabalho não tivessem cometido crimes seguidos de morte ou estupro. Este critério fundamentou-se na nossa experiência profissional, pois os crimes daquela natureza, em alguns momentos, serviam como impedimento para um olhar indiscriminado sobre o presidiário e uma resistência em manter um contato sem interferência pessoal, por parte do pesquisador, no momento da entrevista. Mais três critérios foram estabelecidos: diversidade étnica, que todos soubessem ler e escrever e que, entre esses, o grau de escolaridade fosse dessemelhante.

As múltiplas experiências refletidas nas falas serviram para nos revelar se diferenças como local de nascimento, origem étnica, grau de escolaridade, religião, estado civil, nível sócio-econômico, profissão, etc. eram fatores determinantes para a construção de significados diferentes sobre o envelhecimento.

A pesquisa que realizamos foi qualitativa. Este tipo de pesquisa nos possibilitou conhecer a subjetividade do narrador.

A pesquisa proporcionou uma maior aproximação entre pesquisador/pesquisado, visando compreender o significado da experiência social do sujeito. Nesse sentido, o presidiário foi um sujeito histórico, situado num meio social, com uma experiência social de vida e que falou sobre o significado de envelhecer cumprindo pena. O pesquisador dedicou-se a ouvir e compreender as ações do sujeito, a entender como constroem suas relações sociais, perceber a dinâmica presente nessas relações e o vínculo entre a realidade concreta e o sujeito, entre o mundo aparente e a subjetividade do preso que está envelhecendo.

Devido ao desejo de conhecer com mais profundidade a situação dos que envelhecem sem liberdade, optamos pela utilização de duas técnicas: coleta de depoimentos e redação de um texto pelos participantes da pesquisa, a partir da leitura de um poema de Mário Quintana chamado “O Velho do Espelho”. O tema da redação foi o significado do envelhecimento para cada um deles. Segundo Rojas: “a escolha de uma técnica e a forma de aplicá-la dependem dos objetivos do pesquisador, dos dados que pretendem obter e do meio social onde desenvolverá a pesquisa”.(Rojas,1999:92).

Durante o desenvolvimento da pesquisa, conduzimos os depoimentos pedindo para que os presos nos contassem como era o seu dia-a-dia, no que consistia a vida dentro de uma prisão.

2.1. As falas

A categoria trabalho surge em todas as falas, faz parte do dia-a-dia dos presos. Trabalhar no presídio possibilita um resultado legal que é a redução da pena: a cada três dias trabalhados, desconta-se um dia de pena, porém, pelas falas, observou-se que o trabalho também está ligado a valores como a honestidade, o sentir-se útil para o sistema, o esforço pessoal de promoção por merecimento, o exemplo de um bom comportamento e de regeneração.

O trabalho traz certas evidências de ligações com o tempo em que os entrevistados viviam dentro dos padrões da sociedade, pois se referem a uma vida produtiva antes da entrada na vida do crime. O trabalho pode ganhar, dessa forma, valores simbólicos, como a honestidade e o esforço pessoal. É como se o tempo da vida criminal fosse suprimido e o preso criasse um elo entre passado e presente por meio do trabalho.

Os entrevistados revelam também o despertar para a arte, a pesquisa, a leitura e a escrita. Tais práticas são formas diferenciadas de ocupar o tempo o viver o cotidiano prisional. Isolado dentro da singularidade de seu ser, os entrevistados criam um mundo particular, sem deixarem de interagir com a coletividade.

A formação de grupos e o  distanciamento que os entrevistados procuram manter deles não elimina a existência da relação de ajuda, solidariedade e ainda, conforme a fala de um entrevistado, a existência também do aconselhamento.

É interessante notar que a maneira de agir dos novos presos choca os mais velhos, mesmo assim existe o contato intergeracional.

O tema central do nosso trabalho, o envelhecimento prisional, foi abordado de diversas formas pelos entrevistados. Os textos que produziram, retratam o que é para eles o envelhecimento prisional.

Um dos presos entrevistados traduz em sofrimento o que é envelhecer na prisão. “Esses anos representam muito sofrimento. São décadas …! Tem que ser forte, tem que se apegar muito com Deus…” (João)

Chama a atenção também o fato de o tratamento dados aos presos mais velhos ser igual ao tratamento dado aos demais presos: “Ser velho aqui dentro é tudo igual, em toda parte de coletividade tem as pessoas boas e as ruins, ainda mais numa coletividade de presos existem os bons e os ruins, existe o respeito e o desrespeito”. (Nelson)

A sorte aparece em um dos depoimentos como o primeiro fator para se chegar a envelhecer no presídio: “Conseguir viver 30 anos dentro desses presídios é preciso em primeiro lugar ter muita sorte…” (José)

A vida institucionalizada, com regras, horários, longe das bebidas, da correria do dia-a-dia vivida por muitos, no mundo extramuros, é apontada como fator favorável para se conservar o corpo.

A forma de se adequar a esse sistema disciplinar é uma opção dos entrevistados que estão envelhecendo no presídio, sinal de amadurecimento e de um despertar para uma forma de viver descobrindo os próprios recursos internos como estratégia de sobrevivência, uma vez que o sistema prisional, como foi mencionado, nada oferece para melhorar a vida.

Pelos relatos pudemos observar que a boa saúde é uma forte aliada do envelhecimento prisional. Os entrevistados preocupam-se com o corpo, porém o que se observa é que esta preocupação está menos vinculada com o belo, com o escultural muito presente na vida extramuros e muito mais, em manter em bom funcionamento as atividades físicas e intelectivas básicas como sentar, levantar, abaixar, dormir, ler, assistir a televisão com o cuidado de selecionar os programas para que a alma também se mantenha em forma, trazendo energia positiva para o corpo.

Ser velho dentro de um presídio não é motivo para um tratamento diferenciado. Pelos relatos, constatamos que o sistema trata todos os presos da mesma forma.

“Aqui, por ser velho, a coletividade te respeita (…) apesar de que o ritmo é cruel, aqui temos um negócio que, quando vem a polícia temos a revista que é feita pela tropa de choque, ela não respeita velho ou novo, é tudo igual, se tem que te bater te bate, se tem que ficar de joelho, você fica como outro qualquer, então essas coisas…”(José)

O que pode determinar a diferenciação é a forma de ser e de agir de cada indivíduo dentro do ambiente prisional que pode estar associada ao controle interno que os presos necessitam ter sobre o seu próprio comportamento e a percepção sobre o ambiente em que estão inseridos. O grupo de presidiários é que vai determinar o padrão de comportamento, pois segundo Skinner; “o bom comportamento por parte de A pode ser positivamente reforçado por B, porque gera uma disposição emocional em B para “fazer bem” a A”.

A televisão aparece como uma forma de lazer, momento de distração. Como veículo de informação, possibilita aos presos, principalmente para aqueles que estão anos sem terem contato com o mundo externo, acompanhar as transformações da sociedade. Segundo Goffman:

“A televisão em um presídio funciona não só como uma janela para o espaço, mas também como uma passagem que traz a percepção hegemônica do tempo. Ao operar em tempo presente, instantaneamente, a TV “oferece” não só a rua, mas uma certa fatia do próprio presente aos presos. Ao contrário do que muitas vezes se pensa, conversar com presos não é, na maioria das vezes, defrontar-se com pessoas cujo repertório está bruscamente defasado”. (Goffman, 1998:162)

No envelhecimento prisional, os corpos deixam de ser apenas corpos em si que “somente passam por todos os lugares”, (San´Tanna, 2001:106), para transformarem-se em corpos passagem. “(…) Mas nos corpos-passagem é a alma que amadurece em corpo enquanto este abandona sua suposta condição de suporte de inscrição da vontade”. (idem).

O envelhecimento prisional através dos corpos-passagem torna-se símbolo de resistência a todos os tipos de adversidades possíveis para a existência humana, adversidades que se mesclam entre as precárias condições do espaço físico prisional e as condições existenciais.

3. Projeto de vida

Estar preso e idealizar a vida para o momento do retorno à vida comum, fora das muralhas, é o que indagamos aos entrevistados. É sobre esses projetos que os trechos a seguir tratam.

Um dos entrevistados declara que o planejamento de seu futuro está ligado ao trabalho com a família:

“Quando sair daqui vou trabalhar com minha família, montar uma firma de doce. O crime foi no início…” (José)

O trabalho surge novamente em outro depoimento, porém, aliado à educação dos filhos:

“Tenho várias profissões, sou motorista, alfaiate, trabalho como jardineiro, não sou um profissional ainda, mas estou aprendendo. Pinto parede, sou ajudante de pedreiro (…) Espero trabalhar e ensinar meus filhos como é a vida (…) espero dar um ritmo de vida para eles, para ver se vão para a frente. Na fase da adolescência eles não têm nada formado na cabeça”. (Odair)

Ir a luta – assim se expressa um dos nossos entrevistados, ao refletir sobre seu futuro, deixando claro que não vê a idade como impedimento para seus planos: “No meu pensamento eu estou velho, mas não tão velho assim que não possa ir a luta…” (João)

Nesse depoimento o trabalho voltado para o coletivo. O entrevistado menciona a sua intenção de trabalhar em sociedade com pessoas necessitadas, formando uma espécie de cooperativa:

“Trabalhar com outras pessoas que necessitam, não como empregadas e sim como sócias quem quiser trabalhar vai ser sócio, fazer uma espécie de fundação que dessa forma só pode crescer (…) Com essas pessoas dá para abrir várias frentes de trabalho. A minha vida vai ser isso daí…” (João)

O mesmo entrevistado refere também como resolve a questão da moradia: “(…) tenho uma pequena casa, mas mesmo se não tivesse, dormiria no mato, em baixo da ponte (…)” (João)

A  situação de ex-presidiário associada à idade são citadas por um entrevistado como necessárias e devem ser levadas em consideração no momento em que se planeja o futuro: “Estou com 63 anos (…) quando eu sair, serei um ex. Nessas condições eu tenho possibilidade de arrumar um emprego? (…)(Sérgio)

Para realizar os projetos da vida futura, o apoio da família é essencial, como nos relata o mesmo entrevistado, ao falar de seus planos.

“Agora instrui meus recursos e precisei de uma carta de oferecimento de emprego para mostrar ao juiz que saindo, tenho condições de trabalhar. Pedi a esse meu primo que me fornecesse a carta. Ele fez com toda boa vontade e mandou me dizer que quando eu sair vou trabalhar com ele”. (Sergio)

Envelhecer no presídio, segundo os depoimentos, tem um diferencial do envelhecimento comum. Os presos almejam sair, ter a liberdade para recomeçarem a vida. O passar dos anos no interior do presídio não leva os homens a pensar no fim da vida, mas a um recomeçar.

Os entrevistados planejam um futuro voltado para o trabalho. Elaboram um plano, cada um a sua maneira, contando com seus próprios recursos e também com o apoio de familiares.

Ser um ex-presidiário e ainda idoso são fatores mencionados em um depoimento como possíveis limitadores para a concretização de projetos futuros. O cumprimento de pena não significa que a dívida com a sociedade esteja paga. O fato de ter cumprido pena é uma marca que os homens carregam pelo resto da vida.

Os planos futuros são envoltos em muita esperança dos entrevistado s em retornar ao convívio social. Os anos de reclusão parecem não ser para eles uma derrota. Ir à luta é enfrentar a batalha, é uma forma ativa de pensar no futuro e de sentir a vida.

4. Os escritos

O Velho do Espelho

Por acaso, surpreendo-me no espelho: quem é esse.

Que me olha e é tão mais velho do que eu?

Porém, seu rosto… é cada vez menos estranho…

Meus Deus, meus Deus…Parece

Meu velho pai que já morreu!

Como pude ficarmos assim?

Nosso olhar-duro-interroga:

“O que fizeste de mim?!”

Eu, pai?! Tu é que , me invadiste,

Lentamente, ruga a ruga…Que importa?! Eu sou, ainda,

Aquele mesmo menino teimoso de sempre

E os teus planos enfim lá se foram por terra

Mas sei que vi, um dia – a longa, a inútil guerra!

Vi sorrir, nesses cansados olhos, um orgulho triste…

Mario Quintana

Ao término de cada entrevista, entregamos para os entrevistados, como já mencionado anteriormente, o poema acima citado que serviu de reflexão sobre o tema proposto. Foi solicitado que o lessem e escrevessem sobre o significado do envelhecimento para eles.

Faremos a seguir uma análise do material entregue por dois entrevistados.

Um deles fala do tempo que passou, tempo que deixa suas marcas sobre o corpo. A calvície, os cabelos grisalhos e a barba branca retratam o envelhecimento:

Um amigo mostrou-me uma fotografia

E perguntou…você conhece?

Olhei bem para aquela fotografia

E respondi-lhe, não, não o conheço

Aí ele disse, essa  fotografia é você

Quando você tinha vinte anos de idade

Peguei o espelho olhei nele e vi

Um homem meio calvo cabelos grisalhos

E barba branca

E exclamei…Meu Deus!

Quanto tempo passou…

E viajei no tempo…

(João)

Neste outro poema, o significado do envelhecimento está relacionado à autonomia na escolha do caminho a seguir na vida e à procura do eu, projetada no diálogo imaginário entre pai (que é o próprio narrador) e o filho:

…a  figura de meu pai, na sua expressão, inata

bondade, suave, meiga, serena e penetrante,

perguntou-me,

meu filho qual é o seu caminho?

Meu querido e amado pai,

Meu caminho sou eu quem escolho,

Bom ou mau não importa,

Porque da minha vida sou dono.

O que sou?

Sábio ou tolo, não sei o que sou.

Só sei que sou um homem, percorrendo um caminho,

Às vezes escuro, às vezes claro.

Porque procuro encontrar,

Qual é o meu caminho?

O que sou?

(Sergio)

Nas redações-poema os autores demonstraram uma identidade que faz contraponto à imagem que se tem de um ser criminoso. O poeta é sensível, delicado e consegue, por meio da arte, revelar seu sentimento, seu modo de pensar e ver o mundo. A diversidade humana existente em cada um assim como a origem e histórias de vida diferentes, não fizeram  diferença quando se tratou do despertar para a arte. Pode ser que os entrevistados, nas oportunidades, sintam a necessidade de extravasar a sensibilidade que lhes foi despertada, num ambiente totalmente adverso.

5. Considerações finais

Ao final da pesquisa podemos dizer que, para este grupo, o processo de envelhecimento prisional contém a virtude da esperança, e é ela que torna os presidiários resistentes para suportarem a pena e a vida prisional e poderem retornar ao convívio social

O preparo para esse retorno é diário, pois os presos buscam, cada um a sua maneira, manterem-se em forma, mediante o cuidado com o corpo, distanciando-se do uso de substancias químicas, como o álcool e as drogas, exercitando corpo e mente, por meio da leitura, da escrita, do artesanato, da religião, do trabalho e da prática de esportes. Os entrevistados chegam a se considerar mais conservados em relação a alguns jovens que chegam ao presídio.

Observamos também que para este grupo, que teve parte de sua vida privada publicizada no momento em que seus atos foram descobertos, a cisão entre homens bons e maus foi concretizada e eles próprios consideram que representam o mal, porém têm consciência de que não são os únicos.

Percebemos que os presos travam uma luta cotidiana contra as normas burocráticas, (representada pelos pedidos de recursos) e uma luta contra o sistema prisional, que reforça a punição através das péssimas condições em que vivem.

Pensar o envelhecimento prisional é pensar na possibilidade de viver, de interagir, de se relacionar no meio social. Pode ser também uma bagagem mais pesada a ser carregada para o resto da vida, uma vez que, na sociedade brasileira, temos adjetivações que determina qual o espaço que o homem deverá ocupar na comunidade. O ser velho, ser ex-presidiário, ser negro ou de um determinado grupo étnico, infelizmente, ainda são determinantes para definir tal espaço.

No interior do presídio observa-se que estereótipos tantos os positivos (todo idoso é bonzinho, honesto, etc.) ou os negativos (todo idoso é ranzinza, ultrapassado, etc.) presentes no imaginário social referente ao idoso e que foram apontados por um dos nossos entrevistados é que dão concretude ao que é ser velho.

A fala de um entrevistado expressa que no envelhecimento prisional tais esteriótipos não surgem, uma vez que o homem que envelhece na prisão, está em pé de igualdade com os mais jovens. Todos cometeram um delito, todos devem respeitar a lei prisional, aquela criada pelos presos e chamada de “lei do cão”. Não há, portanto, um tratamento diferenciado ou preferencial para idosos, apesar de, no Brasil, algumas tentativas serem pensadas, das quais uma é a construção de presídios para idosos. Entretanto, segundo os entrevistados, seria bom viver em um ambiente mais tranqüilo do que aquele em que eles vivem, porém o mais importante para ele é ter de volta a liberdade. Existe a preocupação de irem para o presídio e ficarem esquecidos pelo sistema, impedidos de acompanharem o andamento dos processos e, quando necessário, montarem os recursos.

A questão que fica é: Qual a utilidade da pena? Para os teóricos abolicionistas, caracterizados por interrogarem o significado das punições e suas instituições, o sistema punitivo vigente deveria ser repensado. Para Louk Hulsmann, um dos líderes abolicionistas, há dois caminhos para seguir:

“o primeiro denominado abolicionismo acadêmico”, implica em uma mudança conceitual e de linguagem. O segundo, denominado de “abolicionismo como movimento social”, inicia-se com mudanças de percepções, atitudes e comportamento, negando a centralização do poder e a verdade ditada pela lei”. (Passetti e Silva, 1997:25)

Nesta pesquisa pudemos perceber o desafio dos que envelhecem na prisão tentando atingir a liberdade de forma digna. Para eles, parece ser um orgulho pensar em retornar ao convívio social “com a dívida paga”. Por meio das falas, percebemos que o processo pelo qual esse grupo passa, ao longo dos anos de cumprimento de pena, indica um amadurecimento diante da vida, por exemplo, ir embora sem dever nada para o sistema judiciário, cuidar de si, desenvolver hábitos voltados para a leitura e a escrita. Eles têm consciência de que terão que

“remar contra a maré” em uma sociedade que não está preparada para conviver com ex-presidiários.

Na realidade, esta pesquisa com um grupo de presidiários revelou que a sua grande meta é a liberdade.

Os presidiários se cuidam, preservam sua saúde, cuidam de seu físico, sustentados tão somente em duas questões fundamentais: a esperança de atingir a liberdade.

Apontar e propor alternativas para superar as falhas do sistema, que, segundo um dos entrevistados, é um mal necessário, é o compromisso daqueles que, como nós, se incomodam em saber que a recuperação fica a critério individual dos presos.

Uma última reflexão: A opção de pagar a dívida e usufruir à liberdade é fruto do sistema penal ou é o resultado do processo de envelhecimento que lhe trouxe maturidade?

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